A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou a análise sobre a caducidade do contrato de concessão da Enel SP, responsável pela distribuição de energia na região metropolitana de São Paulo. A discussão foi realizada em reunião pública nesta terça-feira (6) e deverá ser retomada em 60 dias.
A suspensão da análise ocorreu após um pedido de vista apresentado pelo diretor Gentil Nogueira. Com isso, a agência ainda não concluiu a avaliação sobre a permanência da empresa à frente da concessão.
A relatoria do processo ficou com a diretora Agnes da Costa, que apresentou voto favorável à caducidade do contrato, medida que representa a perda da validade da concessão. Segundo ela, continuam sendo identificadas falhas na prevenção e na solução dos problemas relacionados à distribuição de energia.
Análise da Aneel
Durante a apresentação do voto, Agnes da Costa afirmou que há provas suficientes para embasar o processo, além de terem sido assegurados o direito de defesa da concessionária e os procedimentos previstos na tramitação.
A diretora também avaliou que a empresa teria adotado medidas jurídicas e apresentado argumentos técnicos para dificultar o andamento do processo. Na avaliação dela, esses pontos não têm relação com as constatações feitas durante as ações de fiscalização.
Posição da Enel
Representando a Enel SP na sessão, Tiago de Barros Correia afirmou que a empresa alcançou os índices exigidos de atendimento e respondeu de maneira adequada às emergências registradas no último ano.
A concessionária também apresentou manifestações de prefeitos de municípios atendidos pela empresa e de organizações da sociedade civil. Os argumentos, porém, não foram suficientes para alterar o posicionamento apresentado pela relatora.
Histórico do processo
O processo de caducidade foi aberto após uma sequência de multas e fiscalizações consideradas pouco efetivas. A medida também ocorreu depois de reclamações reiteradas do prefeito de São Paulo e do governador do estado.
Os dois chegaram a defender a transferência da responsabilidade regulatória para o governo estadual. Agora, com o pedido de vista, a análise sobre o futuro da concessão da Enel SP deverá voltar à pauta da Aneel dentro de 60 dias.
Com informações da Agência Brasil.
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