Entidades que representam 17 setores da economia lançaram nesta quinta-feira (11) um manifesto em favor da continuidade da desoneração da folha de pagamento até 2027. O grupo se chama Desonera Brasil. O documento defende a aprovação do projeto de lei 334/2023, do senador Efraim Filho (União Brasil-PB), que prorroga o benefício fiscal iniciado em 2011.
“A política de desoneração da folha de pagamentos trouxe resultados expressivos para a economia do país ao reduzir o custo laboral e proporcionar maior dinamismo às empresas”, diz o texto.
Os setores que assinam o documento empregam mais de 8,9 milhões de trabalhadores e incluem áreas como tecnologia da informação, construção civil, comunicação social, transporte público, têxteis, couro, calçados e call center.
“Estudos recentes comparam efeitos sobre o emprego formal e a competitividade entre o grupo de setores desonerados em relação ao grupo não contemplado pela política e demonstram que a manutenção da desoneração não somente aumentou o emprego formal como também resultou em incremento da competitividade desses setores na economia brasileira”, afirma o manifesto.
Para a presidente da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra), Vivien Mello Suruagy, sem a desoneração, o setor fica em estado de alerta e segura a abertura de vagas de emprego.
“Precisamos que seja votada essa lei. Precisamos de apoio do governo. Essa indefinição pela qual estamos passando agora envolve não contratar pessoal, ficar indefinido se vamos demitir ou não. Vamos ter que demitir em torno de 450 mil pessoas em nosso setor — um setor que é estratégico para o país, que é o setor de telecomunicações [se a desoneração não for prorrogada]”, afirma.
