A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que o Brasil já iniciou os trabalhos técnicos para construir um plano capaz de reduzir a dependência do país em relação aos combustíveis fósseis. Segundo a ministra, uma minuta com bases científicas e técnicas está em elaboração e deve ser apresentada ao Conselho Nacional de Política Energética no início de 2026.
O anúncio do início desse processo ocorreu em novembro, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou o compromisso do governo com uma transição energética planejada. Um despacho presidencial publicado em dezembro estabeleceu o prazo de 60 dias para a entrega do primeiro documento orientador.
Além das diretrizes técnicas, o governo federal também prevê a criação de mecanismos financeiros para viabilizar a mudança. A proposta inclui a estruturação de um fundo voltado à transição energética justa, alimentado por receitas públicas oriundas da exploração de petróleo.
De acordo com Marina Silva, o planejamento é complexo e exige articulação entre diferentes áreas do governo, estados, municípios, setor privado, comunidade científica, sociedade civil e organismos internacionais. A ministra compara o desafio à construção das políticas de combate ao desmatamento no país.
Como exemplo de que resultados são possíveis, Marina citou a redução recente do desmatamento. Na Amazônia, a queda já chega a 50%, enquanto no cenário nacional supera 30%, após a retomada das políticas ambientais interrompidas em anos anteriores.
O fim da dependência dos combustíveis fósseis e o controle do desmatamento fazem parte de um mesmo compromisso internacional: alcançar a neutralidade das emissões de gases de efeito estufa até 2050. Para isso, o país aposta na ampliação de ações concretas, marcos regulatórios e indicadores capazes de medir o avanço rumo à meta.
Na avaliação da ministra, o Brasil pode assumir posição de liderança em um processo considerado inevitável diante dos alertas da ciência. Segundo Marina Silva, o planejamento baseado em conhecimento científico e diálogo é essencial para garantir desenvolvimento econômico aliado à preservação das condições de vida no planeta.
