A estiagem prolongada no Nordeste brasileiro levou o governo federal a reconhecer situação de emergência em 15 municípios, conforme portaria publicada nesta segunda-feira (2) no Diário Oficial da União pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Com o reconhecimento, as prefeituras estão autorizadas a solicitar recursos e apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). A assistência pode ser utilizada em ações de socorro à população, oferta de ajuda humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas afetadas.
Ao todo, cinco cidades da Bahia, quatro do Ceará, três da Paraíba, uma de Pernambuco e duas do Rio Grande do Norte foram incluídas na medida. As localidades enfrentam impactos causados pela falta prolongada de chuvas, que compromete o abastecimento de água, a produção agrícola e as condições de vida da população.
A estiagem é caracterizada por um período prolongado de baixa ou nenhuma precipitação, no qual a perda de umidade do solo supera sua reposição. Quando esse cenário se estende por tempo suficiente para provocar desequilíbrio hídrico significativo, a situação passa a ser considerada seca.
Municípios reconhecidos em situação de emergência:
- Bahia: Abaré, Campo Alegre de Lourdes, Jaguarari, Maracás e Pilão Arcado
- Ceará: Assaré, Irauçuba, Pedra Branca (seca) e Tabuleiro do Norte
- Paraíba: Boa Ventura, Congo e Nova Olinda
- Pernambuco: São Joaquim do Monte
- Rio Grande do Norte: Lucrécia (seca) e Pedra Preta (seca)
O reconhecimento federal permite agilizar a liberação de recursos emergenciais, com o objetivo de reduzir os impactos sociais e econômicos causados pela escassez hídrica na região.
Receba em primeira mão nossas notícias, tendências e exclusivas.
