A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu a situação de emergência em oito municípios do Rio Grande do Sul atingidos por desastres naturais. A medida foi formalizada pela Portaria nº 2.606, publicada nesta segunda-feira (17) no Diário Oficial da União.
O reconhecimento abrange cidades afetadas por chuvas intensas, queda de granizo e inundações registradas durante os meses de julho e agosto. A decisão permite que as administrações municipais busquem recursos federais para atender a população e recuperar áreas atingidas.
Municípios afetados
Entre as cidades que tiveram a situação de emergência reconhecida devido às chuvas intensas estão Água Santa, Anta Gorda, Ernestina, General Câmara, Porto Xavier e Vila Maria.
Já Redentora registrou ocorrências provocadas por queda de granizo, enquanto São José do Hortêncio foi incluído na medida em razão de inundações.
Apoio federal
O reconhecimento da situação de emergência é uma etapa necessária para que os municípios possam solicitar apoio complementar do governo federal. A liberação dos recursos depende da análise e aprovação dos planos de trabalho apresentados pelas prefeituras.
Após a aprovação, os valores poderão ser empregados em ações de assistência à população e no restabelecimento de serviços essenciais. Entre as medidas previstas estão a distribuição de cestas básicas, fornecimento de água potável e entrega de kits de limpeza e higiene.
Os recursos também podem ser utilizados na recuperação de infraestrutura pública danificada pelos eventos climáticos, conforme os projetos apresentados pelas administrações municipais.
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