Já ouviu falar sobre a Tarifa Social de Energia? A conta de energia elétrica pode ser um peso no orçamento das famílias de baixa renda.
Para aliviar esse impacto, o governo federal criou a TSEE, um programa que concede descontos de até 65% na fatura de luz para famílias em situação de vulnerabilidade.
Neste artigo, explicamos como funciona a Tarifa Social de Energia, quem pode receber o benefício e como solicitá-lo.
O que é a Tarifa Social de Energia Elétrica?
A Tarifa Social é um programa governamental que reduz o valor da conta de energia elétrica para famílias de baixa renda, garantindo que o gasto com eletricidade não comprometa excessivamente o orçamento doméstico. O desconto varia de acordo com o consumo mensal:
- Até 30 kWh: 65% de desconto;
- De 31 kWh a 100 kWh: 40% de desconto;
- De 101 kWh a 220 kWh: 10% de desconto;
- Acima de 220 kWh: o excedente não recebe desconto.
Quem tem direito ao desconto na conta de energia?
Para ser beneficiado pela Tarifa Social de Energia, é necessário atender a pelo menos um dos seguintes critérios:
- Famílias inscritas no CadÚnico: Quem está no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal pode ter direito ao benefício.
- Beneficiários do Bolsa Família: O desconto é concedido automaticamente para quem recebe esse programa social.
- Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC): Desde 2021, quem tem direito ao BPC recebe a Tarifa Social sem necessidade de cadastro adicional.
- Renda familiar per capita de até meio salário mínimo: Para 2025, esse valor é de R$ 759 por pessoa.
- Famílias com doentes graves que precisam de aparelhos que consomem muita energia também podem ter direito ao benefício.
Como solicitar a Tarifa Social de Energia?
A inscrição na Tarifa Social pode ser feita junto à distribuidora de energia da sua região. O procedimento é simples e pode ser realizado de três formas:
- Via Cadastro Único: Quem já está cadastrado terá os dados verificados automaticamente.
- Para beneficiários do Bolsa Família: O desconto é concedido sem necessidade de inscrição adicional.
- Para quem recebe o BPC: A inclusão também ocorre automaticamente.
Se sua família atende aos critérios, mas ainda não está no CadÚnico, é necessário se cadastrar para obter o benefício.
Quando o desconto passa a valer?
Após a aprovação do pedido, o desconto é aplicado na próxima fatura de energia. Como o governo cruza automaticamente os dados com as distribuidoras, o processo de concessão do benefício se torna mais rápido.
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um direito de milhares de brasileiros que enfrentam dificuldades financeiras. Com descontos de até 65% na conta de luz, esse programa contribui para aliviar o orçamento das famílias de baixa renda.
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Se você se enquadra nos requisitos, não perca tempo! Verifique sua inscrição no CadÚnico e procure a distribuidora de energia para garantir seu desconto.
