O Remessa Conforme é um programa da Receita Federal que visa facilitar as compras internacionais e reduzir o custo final para os consumidores brasileiros.
Através do programa, empresas aderentes podem importar produtos com alíquota de imposto de importação reduzida, o que beneficia o consumidor final com preços mais baixos.
Para compras de até US$ 50, o Remessa Conforme sempre valerá a pena, pois a alíquota de imposto de importação será zero até 31 de julho de 2024.
A partir de 1º de agosto de 2024, a economia com o imposto de importação ainda será significativa, principalmente para compras de produtos com valores mais altos.
Dicas para aproveitar o remessa conforme:
- Compare preços: Antes de comprar, compare os preços do mesmo produto em diferentes sites para garantir que você está obtendo o melhor negócio.
- Verifique a reputação da empresa: Certifique-se de que você está comprando de uma empresa confiável e com boa reputação.
- Leia os termos e condições: Leia atentamente os termos e condições da compra antes de finalizar o pedido.
- Guarde o comprovante de pagamento: Guarde o comprovante de pagamento da sua compra, pois ele poderá ser necessário em caso de dúvidas ou problemas.
Quais produtos podem ser comprados com o Remessa Conforme?
O programa Remessa Conforme abrange uma ampla variedade de produtos, incluindo:
- Roupas e calçados
- Eletrônicos
- Cosméticos
- Brinquedos
- Livros
- Utensílios domésticos
- Medicamentos (isentos do imposto de importação)
Importante:
- Limite de compra: O valor máximo de compra por CPF por mês para se beneficiar da alíquota reduzida de imposto de importação é de US$ 500.
- Produtos proibidos: Alguns produtos são proibidos de serem importados pelo Remessa Conforme, como armas, drogas e produtos falsificados. A lista completa de produtos proibidos pode ser consultada no site da Receita Federal.
Quais as vantagens do Remessa Conforme?
- Imposto de importação reduzido: Para compras de até US$ 50, a alíquota de imposto de importação para empresas do programa Remessa Conforme é de zero até 31 de julho de 2024. A partir de 1º de agosto de 2024, a alíquota será de 20%. Para empresas fora do programa, a alíquota permanece em 60%.
- Maior variedade de produtos: Com o programa, espera-se que mais empresas internacionais vendam para o Brasil, aumentando a variedade de produtos disponíveis para os consumidores.
- Preços mais baixos: A redução do imposto de importação deve levar a preços mais baixos para os produtos comprados em sites internacionais.
- Mais comodidade: As compras internacionais serão mais fáceis e seguras, com menos burocracia e mais agilidade na entrega.
Como funciona o Remessa Conforme?
- Empresas aderentes: Para se beneficiar do programa, o consumidor precisa comprar de empresas que estejam certificadas pelo Remessa Conforme. A lista de empresas aderentes está disponível no site da Receita Federal.
- Pagamento de impostos: O imposto de importação e o ICMS serão pagos no momento da compra, no site da empresa, antes da entrega do produto. Isso significa que o consumidor não terá que se preocupar com pagamentos adicionais ao receber o produto.
- Rastreabilidade das encomendas: As encomendas feitas através do programa Remessa Conforme terão rastreamento em tempo real, permitindo que o consumidor acompanhe o status da entrega.
