O salário-maternidade é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) às trabalhadoras que precisam se afastar do trabalho devido ao nascimento de um filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
O cálculo do valor a ser recebido depende do tipo de segurada e segue regras estabelecidas pela legislação previdenciária.
Quem tem direito ao salário-maternidade?
Têm direito ao benefício as seguradas do INSS que se enquadram nas seguintes categorias:
✅ Empregadas com carteira assinada e trabalhadoras avulsas – Recebem um valor equivalente à sua remuneração mensal.
✅ Empregadas domésticas – O benefício tem como base o último salário de contribuição.
✅ Contribuintes individuais, facultativas e desempregadas no período de graça – O valor é calculado a partir da média dos últimos 12 salários de contribuição.
✅ Seguradas especiais (trabalhadoras rurais) – O benefício é de um salário-mínimo por mês.
Como o valor do salário-maternidade é calculado?
O cálculo do benefício segue diferentes critérios, conforme a categoria da segurada. Veja alguns exemplos práticos:
Contribuinte Individual, Facultativa ou Desempregada
Se a segurada contribuiu nos últimos 15 meses com o salário mínimo:
➡ Soma dos últimos 12 salários de contribuição: R$ 15.336,00
➡ Média mensal: R$ 1.278,00
➡ Valor do benefício: R$ 1.320,00 (equivalente ao salário mínimo vigente, pois o benefício não pode ser menor que isso)
Empregada Doméstica
Se o último salário de contribuição foi de R$ 1.500,00:
➡ O valor do benefício será R$ 1.500,00, seguindo a regra de que o pagamento é equivalente ao último salário.
Trabalhadora Avulsa ou Empregada com Salário Variável
Se a média dos últimos seis salários foi de R$ 1.950,00:
➡ O valor do benefício será R$ 1.950,00.
Regras importantes
- O valor máximo do salário-maternidade deve respeitar o teto constitucional.
- No caso de trabalhadoras com salário variável, a média dos últimos seis meses é utilizada para definir o benefício.
- Contribuintes individuais e facultativas precisam ter feito pelo menos 10 contribuições mensais antes do pedido.
O pagamento pode ser solicitado pelo telefone 135 ou pelo site Meu INSS, onde a segurada pode acompanhar o andamento da solicitação e conferir os valores que tem direito a receber.
Esse benefício é essencial para garantir um período de estabilidade financeira às mães no momento da chegada de um filho. Por isso, estar atenta às regras pode ajudar a planejar melhor essa fase!
