No próximo dia 8 de março, em celebração ao Dia Internacional da Mulher, o governo federal lançará o Programa “Asas para o Futuro”. A iniciativa, liderada pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, visa a inclusão de mulheres entre 17 e 30 anos, especialmente negras e provenientes de áreas periféricas, no mercado de trabalho. O programa contempla a assinatura de um acordo de cooperação com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para proporcionar qualificação profissional a essas mulheres.
Em uma entrevista concedida ao programa “Bom dia, Ministra”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Cida Gonçalves destacou a importância de duas leis específicas para as mulheres. Uma delas, instituída no ano anterior, destina 5% das vagas do Sistema Nacional de Emprego (Sine) para mulheres em situação de violência, enquanto a outra estabelece 8% das vagas nos serviços terceirizados do governo federal para o mesmo público-alvo.
Mulheres no mercado de trabalho
Além disso, a ministra ressaltou a relevância do relatório de transparência salarial, estabelecido pela Lei nº 14.611/2023, que regula a igualdade salarial entre homens e mulheres. Empresas têm até a próxima sexta-feira para entregar o documento, cuja consulta estará disponível a partir de 31 de março. Aquelas que não cumprirem a legislação serão notificadas e sujeitas a fiscalização e multa.
Feminicídio
No que diz respeito ao enfrentamento do feminicídio, a ministra mencionou diversas ações, como a licitação de novas Casas da Mulher Brasileira, a ampliação dos Centros de Referência de Atendimento à Mulher e o reforço das patrulhas Maria da Penha. O governo federal destinará R$ 10 milhões para o uso de tornozeleiras eletrônicas específicas para agressores de mulheres, como parte das medidas de prevenção e controle do feminicídio.
Em Mato Grosso, foi traçado o perfil das mulheres vítimas de feminicídio em crimes registrados no ano passado. O relatório da análise dos 15 primeiros feminicídios ocorridos em Mato Grosso, entre janeiro e maio de 2023, foi apresentado nesta quarta-feira (06).
A pesquisa revelou que 80% das vítimas não tinham medida protetiva, 60% não tinham boletim de ocorrência registrado, quase 70% deixaram filhos menores de idade, quase 47% tinham entre 26 e 39 anos de idade, 60% foram declaradas da cor parda, 67% dos familiares tinham conhecimento da violência, mas não denunciaram, 73% das vítimas tinham renda suficiente para manter a família, 40% delas tinham menos de um ano de relacionamento com o autor do crime.
Levantamento indica que mais de 90% da população conhece a existência da Lei Maria da Penha. Porém, entende muito pouco os direitos da mulher quando precisa pedir sua aplicação e quais são os tipos de violência que existem. Além do investimento em campanhas sobre a Lei Maria da Penha é necessária a criação de novas delegacias 24 horas e mais estrutura para a Patrulha Maria da Penha.
