As novas regras da CNH começam a valer ainda esta semana, logo após a publicação da resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A principal mudança é o fim da obrigatoriedade das aulas de autoescola para quem deseja obter o documento, o que deve reduzir significativamente os custos do processo.
O Ministério dos Transportes confirmou que a resolução será publicada no Diário Oficial da União nesta semana, com validade imediata.
Segundo a pasta, as novas medidas podem reduzir em até 80% o custo total da CNH, tornando o documento mais acessível especialmente para jovens e trabalhadores de baixa renda.
Novas regras da CNH : Como vai funcionar a partir de agora
Abertura do processo
O pedido da CNH poderá ser iniciado diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT), sem necessidade inicial de comparecimento em autoescola.
Aulas teóricas
O Governo Federal irá disponibilizar gratuitamente todo o conteúdo teórico em formato online.
Quem preferir ainda poderá estudar presencialmente em autoescolas ou em instituições credenciadas.
Aulas práticas
A principal mudança está na carga horária prática:
- O mínimo obrigatório cai de 20 horas-aula para apenas 2 horas.
- O aluno poderá escolher entre aulas em autoescolas, instrutores autônomos credenciados ou preparações personalizadas.
- O uso do carro próprio para as aulas práticas será permitido.
Provas e etapas obrigatórias
Mesmo com as flexibilizações, continuam obrigatórias:
- Prova teórica
- Prova prática
- Exame médico
- Coleta biométrica
Essas etapas seguem presenciais nos Detrans.
Instrutores autônomos
Com a mudança, instrutores independentes poderão atuar legalmente. Eles serão autorizados e fiscalizados pelos Detrans. A identificação dos profissionais será integrada à Carteira Digital de Trânsito.
