A temporada do Imposto de Renda 2026 já começou e muitos moradores de Mato Grosso que recebem auxílios do governo têm a mesma dúvida: é preciso prestar contas à Receita Federal? A resposta depende da soma total dos seus rendimentos ao longo de 2025.
De maneira geral, o valor recebido pelo Bolsa Família é considerado um rendimento isento e não tributável. Ou seja, apenas por receber o benefício, você não é obrigado a declarar. No entanto, se o beneficiário possui outras fontes de renda (como um trabalho informal ou aluguel), ele pode entrar na regra de obrigatoriedade.
Atenção Aposentados: Para quem recebe do INSS, a regra é a mesma dos demais contribuintes. Se o valor da aposentadoria ou pensão ultrapassou o limite anual de isenção estabelecido pela Receita Federal, a declaração é obrigatória.
Critérios de Obrigatoriedade e Isenção
Confira na tabela abaixo as situações que definem se você deve ou não enviar a declaração em 2026:
| Perfil | Regra para 2026 |
|---|---|
| Bolsa Família | Isento. Só declara se tiver outras rendas que somadas ultrapassem o limite da Receita. |
| INSS (Geral) | Obrigatório se o rendimento anual tributável for superior à faixa isenta. |
| Doenças Graves | Aposentados por doenças graves ou acidente de trabalho podem solicitar isenção (Lei 7.713/88). |
Como não cair na Malha Fina?
Para realizar a declaração corretamente, é fundamental ter em mãos o Informe de Rendimentos. Beneficiários do INSS podem retirar o documento diretamente pelo portal ou aplicativo Meu INSS. Já quem recebe Bolsa Família deve verificar se houve recebimento de outros valores, como o Auxílio Gás, que também são isentos, mas devem ser informados caso a pessoa atinja o critério de obrigatoriedade por outras rendas.
Lembre-se que você pode deduzir gastos para reduzir o imposto a pagar ou aumentar a sua restituição. Os principais são:
- Despesas médicas (sem limite de valor);
- Educação (própria ou de dependentes, até o limite legal);
- Dependentes (filhos, cônjuges, etc.).
O prazo para entrega da declaração geralmente vai até o final de maio. Evite deixar para a última hora para não enfrentar lentidão no sistema da Receita Federal e garantir o recebimento da sua restituição nos primeiros lotes.
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