Um passo importante para o reconhecimento do trabalho das mulheres e a promoção da equidade de gênero foi dado na Câmara dos Deputados com a aprovação, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da proposta que inclui a economia do cuidado no cálculo do Produto Interno Bruto (PIB).
A proposta prevê a criação de uma conta vinculada (satélite) ao Sistema Nacional de Contas, utilizado pelo IBGE para medir o desenvolvimento econômico e social do país. Essa conta vai calcular o valor da economia do cuidado, com base em pesquisas realizadas a cada cinco anos, no máximo.
A proposta aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher é um substitutivo da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) ao Projeto de Lei 638/19.
As principais mudanças feitas foram:
- Maior rigor técnico: A deputada aprimorou a metodologia para calcular o valor da economia do cuidado, garantindo maior precisão e confiabilidade dos dados.
- Acompanhamento do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM): O CNDM terá a responsabilidade de acompanhar a implementação da economia do cuidado no sistema de contas, em parceria com órgãos de controle, universidades e organizações sociais.
- Flexibilidade na periodicidade dos relatórios: A deputada retirou a exigência de que o CNDM elaborasse relatórios semestrais sobre o acompanhamento da implementação, permitindo maior flexibilidade na periodicidade dos informes.
Quais os benefícios da inclusão da economia do cuidado no PIB?
- Apuração mais realista da riqueza do país: A inclusão da economia do cuidado no PIB vai fornecer uma imagem mais completa da riqueza do país, levando em consideração o trabalho que antes era invisibilizado.
- Visibilidade do trabalho doméstico: Reconhecer o valor do trabalho doméstico é fundamental para combater a desvalorização das mulheres e promover a divisão justa das tarefas entre homens e mulheres.
- Melhores políticas públicas: Ao ter dados concretos sobre o valor da economia do cuidado, o governo poderá formular políticas públicas mais eficazes para promover a equidade de gênero e apoiar as mulheres que realizam esse trabalho.
O que é a economia do cuidado?
A economia do cuidado se refere ao trabalho não remunerado, geralmente realizado por mulheres, que envolve atividades como:
- Limpeza da casa;
- Preparo de alimentos;
- Lavagem de roupas;
- Cuidados com filhos, incluindo levá-los à escola e ajudá-los nas tarefas;
- Assistência a idosos e doentes da família;
- Prestação de serviços para a comunidade, como ajudar vizinhos, amigos ou parentes.
A proposta ainda precisa ser aprovada pelas demais comissões da Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal antes de se tornar lei.
