O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou recentemente novas propostas de reajuste salarial para os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desde o início da greve em 10 de julho, estas propostas têm sido um ponto central nas negociações com a categoria.
Propostas de Reajuste
Entre as principais propostas, destaca-se a incorporação da Gratificação de Atividade Executiva (GAE) ao Vencimento Básico (VB), uma reivindicação antiga dos servidores. Além disso, foi sugerido um reajuste acumulado para a classe especial V de nível superior (40h), variando de 28,7% (classe V) a 30,5% (classe I). Para o nível intermediário, o reajuste proposto é de 28,3% (Classe V) a 29,9% (classe I), enquanto para o nível auxiliar, os valores variam de 25,1% (classe III) a 24,7% (classe I). É importante lembrar que um reajuste de 9% já foi aplicado em 2023.
Impacto das Propostas
De acordo com o MGI, estas propostas beneficiam tanto os servidores ativos quanto os aposentados e instituidores de pensão. Caso sejam aceitas, as medidas de reajuste serão implementadas em duas fases: a primeira em janeiro de 2025 e a segunda em abril de 2026.
Reunião com Representantes Sindicais
No dia 12 de julho, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, reuniu-se com membros das entidades representativas dos servidores para discutir as reivindicações da categoria. Durante a reunião, foi decidido que as questões não econômicas seriam discutidas diretamente no INSS, enquanto as questões econômicas continuariam sob a alçada do MGI.
Stefanutto destacou a importância de criar uma mesa de negociações específica para tratar dos temas relacionados ao INSS, uma medida prometida desde a greve de 2015, mas que ainda não foi implementada. O secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, comprometeu-se a instituir essa mesa para abordar, entre outros temas, a exigência de nível superior para ingresso no INSS.
Audiência Pública no Senado
Em uma audiência pública no Senado sobre o modelo previdenciário brasileiro, o secretário do Regime Geral de Previdência Social, Adroaldo da Cunha Portal, defendeu o fim da greve dos servidores do INSS. Portal elogiou a dedicação dos servidores do INSS, destacando que a carreira é uma das mais meritórias do serviço público federal, devido ao seu histórico de proximidade com o cidadão brasileiro.
Ele também lembrou que o governo do presidente Lula já concedeu um reajuste de 9% em 2023 e que, ao longo de quatro anos, o governo deve conceder um total de 28% de reajuste salarial, o que deverá compensar a inflação do período.
Balanço da Greve
Desde o início da greve, o número de servidores que aderiram ao movimento chegou a 3.292, representando 18,5% do quadro de servidores em todo o Brasil. Esse movimento afetou 183 das 1.572 Agências da Previdência Social, que ficaram fechadas.
Durante o período de greve, o número de pedidos de reconhecimento inicial de direitos aumentou em 11,27%, passando de 1.353.910 para 1.506.608. Além disso, quase 4.000 perícias médicas presenciais foram remarcadas, e cerca de 100.000 pessoas deixaram de ser atendidas.
