A busca pela cidadania italiana tem sido um tema constante entre brasileiros descendentes de imigrantes italianos.
Recentemente, este processo ganhou novos contornos, com propostas de mudanças na legislação que prometem torná-lo mais restritivo e caro.
O CenarioMT traz um panorama completo para você entender o que está mudando, o que isso significa e como se preparar.
Por que a cidadania italiana é tão procurada?
Para muitos brasileiros, a cidadania italiana é mais do que um direito hereditário: é uma chance de reconexão com suas raízes e acesso a oportunidades na União Europeia. Esse documento permite trabalhar, estudar e viver em qualquer país europeu sem a necessidade de vistos.
Além disso, programas de incentivo na Itália atraem novos cidadãos para revitalizar regiões rurais e montanhosas com benefícios como subsídios para compra de imóveis.
Atualmente, estima-se que o Brasil abrigue cerca de 30 milhões de descendentes de italianos, com 700 mil cidadãos italianos residentes no país. Não é à toa que o Brasil seja um dos líderes mundiais em pedidos de cidadania italiana.
O que está mudando no processo?
- Aumento das taxas
Atualmente: 545 euros por processo, podendo ser dividido entre membros de uma família.
Com as novas regras: 600 euros por pessoa, eliminando a possibilidade de rateio. Além disso, será criada uma taxa extra de 300 euros para a emissão de documentos de antepassados com mais de 100 anos.
- Restrições de elegibilidade
O projeto de lei nº 752 propõe limitar o direito à cidadania a descendentes até a terceira geração (bisnetos).
Requerentes deverão comprovar proficiência intermediária na língua italiana e residir na Itália por pelo menos um ano.
- Prazos apertados
As mudanças estão previstas para entrar em vigor em janeiro de 2025, o que gerou uma verdadeira corrida entre os interessados para finalizar seus processos antes das novas regras.
O impacto no Brasil
Uma das maiores comunidades italianas fora da Itália
Com cerca de 30 milhões de descendentes no Brasil e mais de 700 mil cidadãos italianos vivendo no país, a comunidade ítalo-brasileira representa 11% da diáspora italiana global. Essa forte conexão histórica transforma qualquer mudança nas leis de cidadania em uma questão de grande relevância social e cultural.
O mercado milionário da cidadania
O aumento da procura fez com que o mercado de assessoria para obtenção de cidadania italiana triplicasse nos últimos anos, movimentando cerca de R$ 500 milhões anuais. Empresas especializadas auxiliam os requerentes na complexa burocracia italiana, mas o custo elevado e os desafios do processo permanecem como barreiras significativas.
Os desafios do processo
Conseguir a cidadania italiana não é tarefa simples. Muitos enfrentam dificuldades como:
- Documentos históricos: Certidões queimadas ou com erros de registro são comuns.
- Burocracia lenta: Consulados e tribunais italianos estão sobrecarregados devido ao aumento na demanda.
- Fraudes: Casos de irregularidades em processos anteriores levaram o governo italiano a adotar critérios mais rígidos.
Como se preparar para as mudanças?
Se você está planejando solicitar sua cidadania italiana, aqui estão algumas dicas para agilizar o processo:
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Organize seus documentos:
Certidões de nascimento, casamento e óbito de seus ascendentes são indispensáveis.
Traduza os documentos para o italiano com um tradutor juramentado e apostile-os conforme exigido.
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Busque assessoria especializada:
Profissionais podem ajudá-lo a navegar pelas complexidades legais e burocráticas.
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Considere os diferentes métodos:
Via Consulado: Menor custo, mas com filas que podem durar anos.
Via Comune na Itália: Mais rápido, mas exige residência no país.
Processo Judicial: Caro, mas permite que você permaneça no Brasil durante o trâmite.
- Aja rápido:
Finalize seu processo antes do prazo de janeiro de 2025 para evitar custos adicionais e restrições.
Muito mais que um passaporte
A cidadania italiana é uma oportunidade de reescrever histórias, acessar novos horizontes e honrar as gerações passadas. Apesar dos desafios e mudanças iminentes, os brasileiros continuam a demonstrar resiliência e determinação para conquistar esse direito.
Toda grande mudança começa com o primeiro passo. Não deixe o tempo passar – planeje, organize-se e busque apoio. Afinal, seu futuro pode estar a um passo do reconhecimento das suas raízes.