Esses valores são uma compensação financeira para segurados que enfrentaram atrasos ou erros no cálculo de seus benefícios, como aposentadorias, pensões e auxílios.
Muitos segurados só têm acesso a esses pagamentos após ações judiciais contra o INSS, sendo uma esperança para aqueles que sofreram prejuízos devido à demora ou equívocos na concessão dos valores.
Mas, afinal, como esses pagamentos são calculados, quem tem direito e como consultar se você é um dos beneficiados? Confira todos os detalhes abaixo.
O que são os atrasados do INSS?
Os atrasados do INSS são valores acumulados referentes a períodos em que o segurado deveria ter recebido um benefício, mas não o recebeu devido a erros administrativos ou atrasos no processo de concessão.
Esses valores podem incluir aposentadorias, pensões, auxílios e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Normalmente, os atrasados são pagos após decisões judiciais favoráveis aos segurados.
Existem duas formas principais de pagamento:
- RPV (Requisição de Pequeno Valor): Para valores de até 60 salários-mínimos (atualmente R$ 84.720), pagos em até 60 dias após a decisão judicial.
- Precatório: Para valores acima de 60 salários-mínimos, cujo pagamento pode levar anos, devido à inclusão no orçamento público.
Quem tem direito aos atrasados do INSS?
Para ter direito ao recebimento dos atrasados, o segurado precisa atender a alguns critérios:
- Ter ingressado com uma ação judicial contra o INSS e vencido a causa.
- Possuir uma decisão judicial definitiva, sem possibilidade de recurso, determinando o pagamento dos atrasados.
- Estar enquadrado no limite de valores: até R$ 84.720 para RPV ou acima desse valor para precatórios.
O pagamento é realizado diretamente na conta bancária do segurado ou na conta do advogado responsável, geralmente em instituições como Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.
Como consultar e acompanhar os pagamentos?
É possível verificar se você tem direito aos atrasados por meio do site do Tribunal Regional Federal (TRF) da sua região. O processo é simples:
- Acesse o site do TRF correspondente à sua localidade.
- Clique na opção “Consulta Processual”.
- Escolha o método de consulta, como número do processo, CPF ou OAB do advogado.
- Preencha as informações e clique em “Pesquisar”.
- Verifique o andamento do processo e os valores pendentes.
Os pagamentos seguem um cronograma anual divulgado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). Por exemplo, processos liberados em julho de 2024 terão pagamentos realizados em setembro do mesmo ano.
Uma oportunidade para reequilibrar as finanças
Os atrasados do INSS representam mais do que uma indenização; para muitos, são um alívio financeiro em momentos de dificuldade.
Se você acredita que tem direito a esses valores, consulte o TRF de sua região, busque o apoio de um advogado especializado e acompanhe o andamento do processo.
Use esse recurso com planejamento, priorizando sua segurança financeira e bem-estar. Afinal, cada conquista é um passo importante para um futuro mais estável e tranquilo.
