O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decretou, nesta sexta-feira (23), intervenção no município de Turilândia, localizado a cerca de 157 quilômetros de São Luís. A medida terá duração inicial de 180 dias, com possibilidade de prorrogação mediante nova decisão do colegiado.
A decisão ocorre após denúncias envolvendo o prefeito José Paulo Dantas Silva Neto, conhecido como Paulo Curió, sua esposa Eva Maria Cutrim Dantas, a vice-prefeita Tânya Karla e a ex-vice-prefeita Janaína Soares Lima. Eles são investigados por participação em um esquema de desvio de recursos públicos que teria causado prejuízo superior a R$ 56 milhões aos cofres municipais.
Caberá ao governador do Maranhão, Carlos Brandão, nomear um interventor no prazo máximo de 15 dias. O decreto deverá definir o período da intervenção e a abrangência dos atos administrativos que ficarão sob responsabilidade do interventor.
Conforme estabelecido pelo TJMA, a intervenção se limita ao Poder Executivo municipal. A Câmara de Vereadores segue com suas funções legislativas. O interventor deverá apresentar, em até 90 dias, um relatório detalhado com diagnóstico da administração e as medidas adotadas. Também foi determinada a realização de auditoria nas contas do município.
Os investigados foram presos durante a Operação Tântalo II, deflagrada em dezembro do ano passado. O prefeito e a vice-prefeita foram afastados dos cargos e tiveram a prisão preventiva decretada. Desde então, o comando do município vinha sendo exercido pelo presidente da Câmara Municipal, José Luís Araújo Diniz, conhecido como Pelego, que também é investigado e cumpre prisão domiciliar.
Por decisão judicial, Araújo e outros dez vereadores investigados só estão autorizados a sair de casa para participar de sessões previamente agendadas da Câmara Municipal.
As investigações apontam que o esquema funcionava desde 2021 por meio de licitações simuladas e emissão de notas fiscais fraudulentas, principalmente envolvendo postos de combustíveis. O Ministério Público estimou o prejuízo total em R$ 56.328.937,59.
Segundo o MP, entre 82% e 90% dos valores pagos pela prefeitura retornavam ao grupo investigado, enquanto a parcela restante ficava com empresários que forneciam as notas fiscais irregulares. As apurações também identificaram compras superfaturadas de combustíveis incompatíveis com a frota municipal.
O pedido de intervenção foi fundamentado no grave comprometimento da ordem pública e na constatação de que medidas judiciais anteriores não foram suficientes para conter a atuação da organização criminosa, que seguia operando mesmo após prisões e afastamentos.
Receba em primeira mão nossas notícias, tendências e exclusivas.
