O debate sobre reparação econômica ganha força com a 2ª Marcha de Mulheres Negras, que pretende reunir um milhão de participantes em Brasília, em 25 de novembro. O movimento busca reconhecer os impactos de séculos de escravidão e cobrar políticas que enfrentem desigualdades persistentes. A articuladora Ruth Pinheiro destaca que países que lucraram com o tráfico de africanos também precisam avançar em compromissos de reparação.
Segundo Pinheiro, a reparação depende de reconhecimento nacional e de políticas públicas concretas, capazes de explicar por que a população negra permanece majoritária em contextos de vulnerabilidade. Para orientar esse processo, o movimento lançou o Manifesto Econômico, que apresenta propostas como criação de um fundo, taxação de grandes fortunas, redução de juros, blindagem do orçamento social e reformas agrária e urbana.
As mulheres negras somam quase 60 milhões de brasileiras e estão entre as mais afetadas pela pobreza, conforme o IBGE. A coordenadora do Movimento Negro Unificado, Simone Nascimento, afirma que esse grupo é o que mais sofre com violência, salários reduzidos e falta de moradia, reforçando a urgência de políticas reparatórias.
A violência contra povos de terreiro também integra as pautas da marcha. Casos recentes, como a abordagem armada da Polícia Militar em uma escola de São Paulo após uma criança desenhar Iansã, evidenciam o racismo religioso, avalia Mãe Nilce de Iansã. Ela lembra episódios de agressões, depredações e apreensão de objetos sagrados, e defende medidas de proteção aos templos.
Outro segmento que pressiona por reparação é o LGBTQIA+. Para Bruna Ravena, do Fonatrans, a marcha representa a oportunidade de denunciar a violência contra mulheres negras trans e exigir políticas que garantam dignidade, saúde e trabalho.
Ruth Pinheiro lembra que o Brasil evita discutir reparação há três décadas. Em 1993, ela participou da Primeira Conferência Pan-Africana sobre Reparações, na Nigéria, quando foi destacada a importância do reconhecimento brasileiro para impulsionar ações globais. Embora iniciativas internacionais tenham avançado, o país segue atrasado nesse debate.
Pinheiro afirma que medidas adotadas até agora são insuficientes diante dos impactos transversais do racismo. Ela questiona quem será responsável por reparar danos emocionais e sociais acumulados ao longo de uma vida marcada pela discriminação.
No Congresso Nacional, tramita a PEC 27/24, que cria um fundo nacional de reparação com meta de arrecadar até R$ 20 bilhões. O primeiro aporte, de R$ 1 bilhão, viria do orçamento federal e seria destinado a projetos sociais, culturais e iniciativas empreendedoras. O mecanismo será administrado por um banco público e poderá receber contribuições diversas, incluindo de instituições que se beneficiaram historicamente do tráfico transatlântico.
