O plenário do Senado decidiu ontem (9) adiar novamente a votação dos dois projetos que visam reduzir o preço dos combustíveis nos postos de gasolina. Mesmo entendendo que o projeto estava maduro e pronto para ser votado, o relator dos dois textos, senador Jean Paul Prates (PT-RN), aceitou o novo adiamento.
“Talvez ganhar mais esses dias nos ajude a ter uma conciliação completa”, afirmou o relator. Ficou pacificado entre os senadores que o tema será analisado nesta quinta-feira (10), na Ordem do Dia, marcada para 10h – mesmo horário para o início da sessão. À tarde, está marcada uma sessão do Congresso Nacional para apreciação de vetos presidenciais.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020 propõe a simplificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o país. Já o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021 cria um fundo de estabilização para evitar que as constantes mudanças no preço do petróleo e demais variáveis que afetam o valor dos combustíveis sejam sentidos diretamente nos postos de gasolina. Além disso, o PL altera o cálculo do preço dos combustíveis no país.
Pacheco se decidiu após ouvir o vice-líder do governo no Senado, Carlos Viana (MDB-MG), e o relator, além de opiniões de outros colegas sobre o tema. Viana afirmou que o governo também quer votar o tema, apesar de ter partido do próprio vice-líder a iniciativa de pedir o adiamento por duas vezes. “O governo quer a regulação, mas não quer a interferência no mercado. São conceitos diferentes. O governo quer ouvir os estados. É importantes que os governadores participem”, disse Viana. Jean Paul afirmou já ter ouvido os governadores sobre o tema, mas as conversas continuaram hoje.
Viana pediu um adiamento mais longo, com previsão de votação na próxima terça-feira (15), mas Pacheco decidiu por votar os projetos amanhã. Ele afirmou que o PLP será votado e “ainda que o governo não queira, será apreciado o PL 1.472 também.”
Em nota, Jean Paul afirmou que as contribuições recebidas têm ajudado na construção de um ambiente favorável à votação. “Recebemos hoje contribuições de atores políticos relevantes, inclusive dos governadores, criando um ambiente de maior entendimento para obter as soluções mais eficazes para a crise atual, em benefício da população brasileira”, afirmou o senador.
“Portanto, comunico que a pedido de colegas parlamentares, foi solicitado ao presidente do Senado o adiamento da deliberação dessas matérias, de modo a nos permitir uma última tentativa de aproximação das demandas de todos os atores, para entregarmos as soluções que o Brasil precisa”, acrescentou.
