O vereador Wlad Mesquita (Republicanos) apresentou um projeto de lei para substituir as sirenes das escolas públicas e privadas de Lucas do Rio Verde. Se a proposta for aprovada, a norma valerá para as unidades educacionais que possuírem alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados.
O projeto propõe a substituição das sirenas por sinais sonoros ou musicais, “com a finalidade de indicar horários de entrada e saída das aulas”, e que sejam adequados aos alunos autistas. A proposta também estabelece que os novos sinais não poderão apresentar risco de pânico ou desconforto e deverão ser escolhidos pela equipe gestora junto ao Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar (CDCE).
Na justificativa, Wlad citou que o TEA é uma condição neurobiológica que tem, entre seus sintomas, a hipersensibilidade sensorial. Desta forma, sons intensos e repentinos, como os das sirenes, podem ser extremamente desconfortáveis e até dolorosos para os autistas.
“Em um ambiente escolar, a presença de sirenes pode gerar ansiedade, estresse e até mesmo crises de meltdowns nas crianças com TEA. Essas reações podem impactar negativamente não apenas o bem-estar emocional e psicológico do aluno, mas também seu desempenho acadêmico e social”, destacou o parlamentar.
Para ele, a substituição das sirenes visa garantir a segurança e o conforto dos estudantes e contribuir para um ambiente escolar mais inclusivo e acolhedor. Além disso, cita o parlamentar, a ação estaria alinhada com princípios de igualdade e acesso à educação e respeito à diversidade.
“Destaca-se que a implementação dessa medida não acarreta custos excessivos, uma vez que existem no mercado tecnologias e dispositivos acessíveis e eficazes para substituir as sirenes tradicionais. Assim, esta proposta representa um investimento em acessibilidade e inclusão, que certamente trará benefícios significativos para toda a comunidade escolar, promovendo um ambiente de aprendizado mais tranquilo e favorável ao desenvolvimento de todos os alunos”, afirmou Wlad.
O projeto já foi analisado e recebeu pareceres favoráveis das comissões de Legislação, Finanças e Educação. Agora, pode ser votado em plenário. A próxima sessão ordinária da câmara será na segunda-feira (22).
