O Programa SER Família Mulher foi lançado nesta quarta-feira (09.08) para beneficiar mulheres vítimas de violência com medida protetiva prevista na Lei Federal nº 11.340/2006, no Estado. A cerimônia foi no auditório Cloves Vettorato, no Palácio Paiaguás, após o Encontro Estadual de Enfrentamento da Violência Contra Mulher. Acompanhada do governador Mauro Mendes, a primeira-dama de MT, Virginia Mendes, idealizadora do programa social, assinou o Termo de Cooperação Técnica nº 0268/2023 que autoriza o cartão para pagamento do auxílio moradia no valor de R$ 600.
O benefício será gerenciado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e também conta com o apoio da Desenvolve MT e com a rede integrada de proteção a mulher composta pela Segurança Pública; Justiça; Assistência Social e Saúde.
O evento contou com três importantes palestras: a delegada de Polícia Civil abordou o Atendimento Humanizado nas Delegacias da Mulher no Estado de Mato Grosso e o Programa SER Família Mulher; a secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Grasielle Bugalho com detalhes sobre programa; e a vice-presidente do Tribunal de Justiça de MT (TJMT), desembargadora Maria Erotides Kneip tratou sobre a Evolução do Combate a Violência Contra a Mulher no Estado.
Emocionada, a primeira-dama do Estado falou da conquista e de todos os esforços para concluir o processo, e agradeceu a participação dos 138 prefeitos e primeiras-damas presentes.
“Hoje ver o SER Família Mulher saindo do papel é uma honra e estou muito emocionada. De coração, agradeço a presença de todos os prefeitos, prefeitas e primeiras-damas. Vocês serão fundamentais para o sucesso desta ação. Obrigada, secretária Grasielle, toda sua equipe na Setasc e minha equipe Unaf, por ajudarem tornar esse programa uma realidade. Estendo esse agradecimento a todos que se empenharam, ao meu marido que não mede esforços e apoia todos os meus projetos. Estou muito emocionada, porque esse projeto diz tudo, Superação, Esperança e Respeito esse é o significado do SER. É tudo o que nós desejamos dos homens, maridos, namorados, irmãos, parentes, que nos respeitem, que nos admirem, que nos elogiem, que saibam que a gente pode andar ao lado e não atrás. Essa conquista é uma união de todos nós, porque ninguém faz nada sozinho”, declarou.
Ela ainda fez um apelo para que as mulheres não se calem à margem da violência. “Ninguém segura uma mulher segura, então mulheres falem e denunciem, não fiquem à margem da violência, vocês não estão sozinhas. Vamos nos unir porque unidas somos muito mais fortes”, ratificou.
Virginia Mendes fez questão de mencionar a colaboração da vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) , desembargadora Maria Erotides, lembrando como surgiu a Delegacia da Mulher 24 horas.
“A doutora Maria Erotides, logo que o Mauro assumiu em 2019, me chamou para uma reunião para que nós tirássemos do papel o projeto da Delegacia da Mulher. Confesso que eu não sabia por onde começar, mas ela foi tão carinhosa e disse que eu daria conta. Com seu apoio, doutora, naquele mesmo dia eu voltei para o Palácio e conversei com o governador. Não foi fácil a implantação da Delegacia, mas graças a Deus e todos que colaboraram hoje ela é uma realidade”, agradeceu.
A desembargadora Maria Erotides destacou o poder de convencimento da primeira-dama Virginia Mendes. “Eu sei que quem tem a caneta é o governador, mas eu sei que a ideia é dela, e ela é uma mulher capaz de convencer. A Virginia pensou e continua pensando, ela quer acabar com aquela história de 20 anos em que só a delegada, doutora Miedir Santana resolvia, eu tenho certeza que ela é capaz de muitas vitórias”.
Maria Erotides destacou o novo momento reservado às mulheres. “Quero dizer que a história é outra, nós agora temos instrumentos. A mulher pode ter o seu dinheiro, pode ser capacitada e ela pode chegar onde quiser. Virginia é uma grande mulher porque ela pensou em outras mulheres. O presente que ela nos dá nos 17 anos da Lei Maria da Penha, exatamente com o programa SER Família Mulher podemos contar uma nova história”.
O governador Mauro Mendes elogiou o empenho da primeira-dama Virginia Mendes nas ações sociais, e destacou a necessidade da aplicação de leis eficientes no combate à violência doméstica.
“Parabéns Virginia pela sua dedicação aos projetos sociais voluntariamente com a Setasc e Unaf. As mulheres têm conquistado espaços importantes. Elas são maioria na sociedade brasileira. Lamentavelmente, temos que falar do tema violência contra a mulher, que é algo que fere a família e não podemos tratar como um crime comum, não é a mesma coisa. Precisamos de leis mais duras para combater a violência contra a mulher, precisamos estabelecer a cultura de respeito entre homens e mulheres. Uma forma de resolver um problema é encarar ele de frente”.
Para o deputado estadual Max Russi, a área social em MT passa por um momento histórico, e elogiou a atuação da primeira-dama Virginia Mendes. “O Mauro tem a felicidade de ter uma grande mulher ao seu lado. Esse é um Governo que sem sombra de dúvidas vai marcar a nossa história por tudo o quem tem feito em todas as áreas e especialmente está construindo um legado no social, e isso é fruto da coordenação, trabalho e esforço da nossa primeira-dama de Estado, que de forma voluntária consegue coordenar ações. A Virginia tem feito uma defesa muito forte com a causa da mulher. Ela trouxe a ex-primeira-dama do país, Michelle Bolsonaro, para inaugurar a Delegacia da Mulher 24 Horas uma das poucas do Brasil, ou seja, ela tem deixado o seu legado também”.
O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, citou os desafios da gestão do Estado, e destacou o avanço social com o novo programa. “Governar um estado como Mato Grosso num país com tantos desafios não é uma tarefa fácil, demanda coragem, demanda determinação, problemas que estão em nossa sociedade a tantos anos que precisam ser enfrentados, e o tema violência doméstica é algo que nos causa tremenda indignação e precisamos evoluir em nossas leis. Hoje lançamos aqui o que acredito ser o mais completo programa de enfrentamento a violência doméstica em todo o nosso país,. Quero parabenizar a primeira-dama Virginia Mendes e todas as pessoas que se empenharam por esse tão importante passo, de poder dar às mulheres em situação de violência doméstica ferramentas e a independência necessária para que não sejam mais submetidas a esse tipo de violência”.
A violência contra a mulher é um grave problema que a sociedade enfrenta e, por isso, a necessidade de unir esforços institucionais para romper o ciclo. A partir do fortalecimento de serviços já existentes e a criação de outros serviços na rede de enfrentamento da violência doméstica contra a mulher de maneira articulada com a Segurança Pública, Saúde, Educação, Assistência Social, e outras forças, é possível obter resultados de sucesso.
O programa SER Família Mulher surgiu com a perspectiva de proporcionar condições de sobrevivência imediata à mulher vítima de violência doméstica, afastando o agressor e promovendo o espaço da beneficiária com o acesso a oportunidades e recomeço de vida digna na sociedade.
Também participaram da cerimônia os deputados estaduais Dilmar Dal Bosco, Beto Dois a Um e Dotor Eugênio; os secretários de Estado, Grasielle Bugalho da Setasc; coronel Cesar Roveri (SESP), Laice Souza (Secom), Jefferon Neves (Secel), Alan Porto (Seduc); a presidente do Desenvolve MT, Mayran Beckman Benício; representando o Ministério Público do Estado de MT, a subprocuradora-geral de Justiça, Clarice Vogel Dutra; a defensora pública de MT, Rosana Leite Antunes Barros; a presidente da OAB–MT Gisella Cardoso; a delegada-geral da PJC, Daniela Maidel; o diretor da Politec, Rubens Sadao Okada; representando o Corpo de Bombeiros a coronel Vivian Rizziolli; a presidente do COEGEMAS, Jucélia Ferro (primeira-dama de Sorriso); e demais autoridades.
Cartão SER Família Mulher
O benefício consiste na concessão do cartão auxílio moradia no valor de R$ 600 e acompanhamento familiar pelo prazo de 12 meses, com prorrogação de um ano se necessário às mulheres vítimas de violência doméstica com renda per capita de até 1/3 do salário mínimo vigente atendidas com medida protetiva, previsto na Lei Federal nº 11.340/2006.
Outra condição indispensável é que a beneficiária faça curso de qualificação profissional. Os cursos estão disponíveis de maneira gratuita por meio do programa SER Família Capacita, também projetado pela primeira-dama de MT e que, em menos de seis meses de implantação, já capacitou mais de 2000 profissionais.
