A partir deste sábado (20), partidos e federações em todo o Brasil começam a realizar convenções internas para escolher seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores nas eleições municipais de outubro. O processo, que segue até 5 de agosto, é crucial para definir as chapas que disputarão o pleito. Conforme a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), os partidos devem selecionar seus representantes, não permitindo candidaturas avulsas. A eleição ocorrerá em 6 de outubro, com um possível segundo turno em 27 de outubro para municípios com mais de 200 mil eleitores.
Durante as convenções, os filiados votam nas chapas inscritas, decidindo os nomes e os números que aparecerão nas urnas eletrônicas. Para participar das eleições, os candidatos precisam cumprir uma série de requisitos, incluindo estar em pleno exercício dos direitos políticos, ser filiado ao partido, ter domicílio eleitoral no município há pelo menos seis meses e atender à idade mínima estabelecida para cada cargo. Além disso, os partidos devem respeitar a cota de gênero, garantindo que pelo menos 30% das candidaturas sejam femininas.
O financiamento das campanhas será realizado através do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que distribuirá R$ 4,9 bilhões entre os partidos. O PL será o partido que receberá a maior parte desses recursos, seguido por PT, União, PSD, PP, MDB e Republicanos. A propaganda eleitoral começa em 16 de agosto, permitindo aos candidatos realizar carreatas, comícios e anúncios na imprensa. Esse processo visa assegurar uma eleição justa e democrática, promovendo a transparência e a participação cidadã na escolha dos futuros líderes municipais.
