O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida deverá ser oficialmente retomado a partir desta terça-feira (14). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará o anúncio durante um evento na Bahia.
Segundo a Casa Civil, a iniciativa deve financiar 2 milhões de casas até 2026. Criado em 2009, o Minha Casa, Minha Vida deixou de existir em 2020.
Sob o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o programa, que facilita o financiamento de moradias, passou a se chamar Casa Verde e Amarela, sofrendo alterações em diversos critérios.
Na retomada, o novo Minha Casa, Minha Vida deverá focar:
- 50% do financiamento em casas de famílias com renda de até R$ 2.640 – a chamada “Faixa 1”, que havia sido excluída no programa habitacional de Bolsonaro. Antes, famílias inscritas na faixa tinham isenção de juros. A Casa Civil não informou se, na nova versão, será mantida;
- também vai incluir pessoas em situação de rua na lista de possíveis beneficiários da iniciativa;
- e ainda deve ampliar o número de unidades e repasses para a locação social. A medida foi criada no Casa Verde e Amarela, de Bolsonaro, para subsidiar o aluguel de unidades habitacionais.
A Casa Civil informou também que o novo Minha Casa, Minha Vida deverá contemplar o financiamento de moradias usadas.
Há ainda um compromisso de que os novos empreendimentos serão financiadas com maior proximidade a “comércio, serviços e equipamentos públicos, e com melhor infraestrutura no entorno”.
