Em um cenário que ainda reflete desafios para a representatividade feminina, as Eleições Municipais de 2024 em Mato Grosso mostram um dado preocupante: apenas 35% dos pedidos de candidaturas registrados no estado são de mulheres. Dos 10.949 pedidos feitos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 3.783 foram submetidos por candidatas. Isso contrasta significativamente com a composição do eleitorado mato-grossense, onde 51% dos eleitores são mulheres, representando mais de 1,3 milhão de pessoas aptas a votar.
Esse desequilíbrio é ainda mais evidente quando analisamos as faixas etárias das candidatas. A maioria das mulheres que concorrem nas eleições tem entre 40 e 44 anos (661 candidatas), seguida por aquelas de 45 a 49 anos (618) e 50 a 54 anos (606). No entanto, na faixa etária de 35 a 39 anos, as mulheres são apenas 516, enquanto os homens candidatos somam 849.
A baixa representatividade feminina nas candidaturas é um reflexo de questões estruturais, entre elas a violência política de gênero, que ainda é uma barreira significativa. A Lei nº 14.192/2021, que inclui a violência política de gênero como crime no Código Eleitoral, visa combater esse problema, prevenindo e reprimindo atos que possam impedir a participação feminina no processo eleitoral.
Em resposta a esse desafio, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) tem implementado iniciativas para enfrentar a violência política de gênero. Em julho de 2023, foi criada a Ouvidoria da Mulher, um canal específico para receber e tratar denúncias de violência política contra mulheres. A ouvidora da Mulher do TRE-MT, juíza Suzana Guimarães Ribeiro, destaca a importância desse órgão para garantir uma sociedade mais justa e inclusiva.
“Quando as mulheres ocupam espaços de poder e decisão, trazem consigo perspectivas únicas que refletem as necessidades e interesses de metade da população. Além de enriquecer o debate político, isso promove a criação de políticas públicas mais equitativas e sensíveis às questões de gênero. Garantir a participação feminina na política é essencial para fortalecer a democracia e assegurar que todas as vozes sejam ouvidas e respeitadas”, afirma a ouvidora.
Como fazer denúncias em casos de violência política de gênero
Para facilitar a denúncia de casos de violência política de gênero, a Ouvidoria da Mulher oferece múltiplos canais de comunicação, como e-mail, telefone e atendimento presencial na Casa da Democracia, em Cuiabá. Esses esforços visam não apenas proteger as candidatas, mas também incentivar mais mulheres a se envolverem ativamente na política, ampliando a representatividade e promovendo uma democracia mais inclusiva em Mato Grosso. A Ouvidoria da Mulher está disponível pelo e-mail ouvidoriadamulher@tre-mt.jus.br, pelo 0800 647 8191 (disponível das 7h30 às 18h).
