Desmatamentos, devastação de biomas, secas e inundações alternadas, poluição atmosférica, crimes socioambientais, aquecimento global, mudanças climáticas. Estes são alguns dos problemas atuais que dão prioridade à temática ambiental na agenda política.
Alguns desses temas têm aparecido com frequência nas campanhas dos candidatos a prefeito e vereador em 2020. E o motivo é óbvio, como explica a analista técnica de meio ambiente da Confederação Nacional dos Municípios, Sofia Zagallo.
“O município é o ente federativo onde os problemas ambientais estão mais próximos da vida do cidadão, o que, inclusive, facilita maior participação da sociedade no equacionamento e na solução dos problemas ambientais. Toda atividade humana interage com o meio ambiente e o mesmo vale para as políticas públicas de saúde, educação, transporte ou obras de infraestrutura. Portanto, a gestão municipal deve ser integrada, em conformidade com a legislação ambiental, sem causar poluição ou degradação que possa, inclusive, se configurar em infração ambiental ”, observou.
Pandemia
A pandemia de Covid-19 tem escancarado alguns desses problemas ambientais. Afinal de contas, a população de algumas cidades sequer dispõe de água limpa para as necessárias ações de prevenção ao novo coronavírus e ainda convive com a fumaça de queimadas, que agrava as doenças respiratórias.
Líder do Partido Verde, o deputado Enrico Misasi (PV-SP) cita algumas das medidas imediatas que os futuros prefeitos poderão tomar, independentemente de ideologias partidárias.
“Como um prefeito pode ajudar de fato? Desde os problemas de saneamento básico, que também são um problema de saúde pública. Os prefeitos podem estimular a utilização de biocombustíveis nas frotas municipais, já que esse (poluição por combustíveis fósseis) é um problema tremendo nas grandes cidades. Os prefeitos devem trabalhar com políticas de aproveitamento energético de resíduos sólidos, logística reversa, economia circular, reaproveitamento dos resíduos, além de leis que protejam fauna e flora locais e os parques municipais.”, afirmou o deputado.
Reciclagem
Ex-catador de produtos recicláveis, o deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS) é autor de proposta (PL 7535/17) já aprovada pela Câmara para incentivar a reciclagem por meio de deduções de impostos, fundos e títulos de financiamento. Gomes sugere que os futuros gestores municipais invistam em ações permanentes de conscientização sobre o impacto das ações humanas no meio ambiente e nas mudanças climáticas.
“Na eleição passada, em torno de 30% das propostas que vinham com viés ambiental tiveram crescimento na intenção de voto, o que mostra que é uma preocupação da sociedade como um todo. O poder público tem que dar uma resposta adequada e não só promessa de campanha, mas, sobretudo, que conste dos programas de governo para a execução pós-eleição”, afirmou.
A Frente Parlamentar Ambientalista – coordenada pelo deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) – tem promovido vários debates sobre o tema e até apresentou uma plataforma para auxiliar os candidatos a prefeito e vereador na construção de agendas ambientais para as cidades. A Câmara dos Deputados também já promoveu debate com consultores legislativos para mostrar as leis ambientais e os instrumentos de gestão e fiscalização que estão à disposição dos cidadãos e dos gestores municipais.
Sociedade civil
Há ainda algumas estratégias coordenadas internacionalmente, como o C40, o Grupo de Liderança Climática das Grandes Cidades, com sede em Londres e integrado por São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Curitiba. A sociedade civil também se mobiliza: no Paraná, nove entidades apresentaram um manifesto por “mudanças inovadoras baseadas em economia verde e enfrentamento dos desafios das mudanças climáticas”.
Sofia Zagallo cita o diagnóstico da Confederação Nacional dos Municípios.
“Em relação às mudanças climáticas, a CNM ressalta que os novos gestores municipais precisam compreender que deve ser esperada maior ocorrência de eventos extremos relacionados ao aumento das secas e queimadas ou inundações, alagamentos e deslizamentos de terra. A maioria dos municípios brasileiros já enfrenta impactos ambientais relacionados aos padrões de ocupação e transformação do solo. Portanto, o caminho é a definição de estratégias de mitigação e adaptação para tornar os municípios mais resilientes às mudanças climáticas”, alertou Sofia.
Entre as recomendações da CNM aos futuros prefeitos, estão a criação de unidades de conservação municipais, recuperação de mata ciliar e nascentes de rios, adoção de energias renováveis e controle das emissões de gases do efeito estufa. No entanto, a confederação dos municípios pede apoios técnico e financeiro da União e dos estados para que as prefeituras possam implementar tais medidas.
