A PRE-RJ (Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) abriu uma investigação para apurar as denúncias de falta de ônibus em São Gonçalo, região metropolitana do Rio, neste domingo (30), quando ocorre a votação no 2º turno das Eleições 2022.
A PRE-RJ disse que irá cobrar informações da Prefeitura de São Gonçalo sobre a suposta redução da frota. Uma determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estabeleceu que estados, municípios, concessionárias e permissionárias “não podem reduzir o serviço público de transporte coletivo de passageiros habitualmente oferecido no dia das eleições”
Contrariar a decisão da Justiça pode configurar dois crimes eleitorais: impedir ou embaraçar o exercício do sufrágio e ocultar, sonegar ou recusar fornecimento regular de meios de transporte, alimentação e utilidades normalmente a todos.
Procurada, a Prefeitura de São Gonçalo afirmou que também irá apurar as denúncias e, caso alguma irregularidade seja constatada, o consórcio será punido.
“A Secretaria de Transportes, que é responsável por fiscalizar a circulação dos coletivos, segue monitorando o fluxo dos coletivos”, informou por meio de nota.
Em entrevista coletiva, o presidente do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral), desembargador Elton Leme, negou que tenha ocorrido qualquer irregularidade no que foi apurado até o momento.
“Nós recebemos muitas denúncias, inclusive na capital, tivemos a denúncia de que havia um número menor de ônibus. Nenhuma delas foi confirmada. Nós atuamos diretamente nesses casos, verificamos várias fontes, e enviamos pessoas para verificação in loco, no caso de São Gonçalo. É uma área sensível no ponto de vista de segurança, recomendados o reforço da segurança, já que o problema não era de transporte coletivo. Então, em termos de transporte coletivo do Rio de Janeiro não tivemos problema”.
