O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, vai se encontrar nesta terça-feira (30) com o procurador-geral da República, Augusto Aras, e, no dia seguinte (31), com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.
A reunião com Aras ocorre dias após a operação realizada pela Polícia Federal que fez buscas em casas e escritórios de empresários investigados por supostamente defenderem um golpe de Estado caso o presidente Jair Bolsonaro (PL) não seja reeleito.
A PGR informou que não foi notificada da decisão de Moraes, que autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra os empresários. As ações da PF foram realizadas na última terça-feira (23). De acordo com comunicado do órgão, Aras tomou conhecimento do caso apenas no dia da operação.
No entanto, Moraes publicou um documento assinado por um servidor do Distrito Federal em que alega que a Procuradoria-Geral da República foi informada das diligências na segunda-feira (22), um dia antes da operação.
Foram recolhidos celulares, computadores e outros equipamentos com arquivos digitais em endereços ligados aos suspeitos. O presidente do TSE incluiu os empresários no inquérito que investiga atos antidemocráticos — alguns deles, inclusive, já estavam sendo investigados. O processo está sob sigilo de Justiça.
As fontes consultadas não revelaram o teor dos diálogos, mas informaram que os trechos que envolvem o procurador-geral foram enviados ao Supremo para avaliação do relator do caso. Procurado, Aras informou que não se manifestaria sobre o caso.
Moraes vai se reunir na quarta-feira (31) com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. Entre os temas que devem ser debatidos no encontro, estão as eleições deste ano e as sugestões feitas pelos militares por meio da Comissão de Transparência das Eleições.
O TSE acatou 32 das 44 propostas apresentadas pela comissão para o pleito de outubro deste ano. Foram aceitas cerca de três em cada quatro sugestões. Das 12 proposições restantes, uma foi rejeitada e 11 ainda estão em análise pelo tribunal.
Entre as propostas do colegiado aceitas pelo TSE estão: ampliação do acesso ao código-fonte das urnas eletrônicas, testes de integridade das urnas eletrônicas e detalhamento do plano de ação para a realização das eleições.
Será a segunda reunião com o ministro da Defesa desde que Moraes assumiu a presidência do TSE. Eles se encontraram na última terça-feira (23), e o diretor-geral da PF, Marcio Oliveira, também estava presente.
Recentemente, Moraes anunciou a criação de um Núcleo de Inteligência na corte. O órgão deve contar com três representantes indicados pelos chefes das PMs e sua principal atribuição será garantir a hierarquia das tropas e a segurança do pleito, que ocorre em outubro. O governo autorizou, inclusive, o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2022.
