O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que criminaliza a misoginia, caracterizada como ódio, aversão ou discriminação contra mulheres. A proposta agora será analisada pela Câmara dos Deputados.
O texto aprovado inclui a misoginia entre os crimes previstos na Lei do Racismo, ampliando o alcance das punições para condutas baseadas na crença de superioridade masculina. A pena prevista varia de dois a cinco anos de prisão.
A autora da proposta, a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), relatou ter sido alvo de ameaças e ofensas nas redes sociais durante a tramitação do projeto. Segundo ela, as mensagens recebidas continham ataques diretos e incitação à violência.
A relatora da matéria, senadora Soraya Tronicke (Podemos-MS), destacou o aumento dos casos de violência contra mulheres no país como justificativa para a medida. Ela apontou que o Brasil enfrenta uma escalada preocupante de feminicídios e agressões motivadas por discriminação de gênero.
Dados citados durante a discussão indicam que, apenas em 2025, foram registrados 6.904 casos entre tentativas e feminicídios consumados, conforme levantamento do Laboratório de Estudos de Feminicídio da Universidade Estadual de Londrina (UEL).
Durante a votação, parlamentares da oposição defenderam alterações no texto para garantir exceções relacionadas à liberdade de expressão e manifestações religiosas. No entanto, as propostas de modificação foram rejeitadas pelo plenário.
Com a aprovação no Senado, o projeto segue agora para avaliação na Câmara dos Deputados, onde ainda poderá sofrer alterações antes de eventual sanção.
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