Lei que combate a receptação de bens roubados e furtados é aprovada na ALMT

Fonte: CenárioMT com informações Assessoria Parlamentar

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou projeto de lei que visa o combate à receptação de bens roubados e furtados no Estado. O projeto, de autoria de Wlad Mesquita e que tem como coautor o presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho, segue para sanção do Governo do Estado.

De acordo com a nova lei, os estabelecimentos comerciais de materiais recicláveis e bens móveis usados, tais como autopeças, eletrônicos, celulares, tablets, eletrodomésticos, móveis e bicicletas, serão obrigados a manter um registro completo de todas as suas entradas e saídas, contendo a identificação dos vendedores e compradores.

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O projeto foi elaborado por Wlad Mesquita, no período em que esteve no Parlamento Estadual. Mesquita destacou a importância da iniciativa em fortalecer a segurança pública e proteger os cidadãos mato-grossenses. Ele ressaltou que esta é mais uma ação em busca do aprimoramento das políticas de segurança e da promoção do bem-estar da população do estado e afirmou que esta é uma medida crucial para a segurança pública.

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“O roubo e o furto só ocorrem porque existe um mercado paralelo para isso: a receptação. Esta nova lei tem como objetivo principal impedir o comércio de bens subtraídos de seus legítimos proprietários. Além disso, facilitará a recuperação desses bens, uma vez que será obrigatório que os estabelecimentos mantenham um cadastro completo de compradores e vendedores”, destacou o parlamentar.

A expectativa de Wlad Mesquita é que, após sanção do governador Mauro Mendes, a lei entre em vigor em todo Estado, garantindo maior transparência e controle nessas transações comerciais.

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Jornalista formado (DRT 0001781-MT), atua no CenárioMT na produção de conteúdos sobre política, economia, esportes e temas do agronegócio em Mato Grosso. Com experiência consolidada na redação e apuração regional, busca entregar informação clara e contextualizada ao leitor. Aberto a pautas e sugestões. Contato: [email protected] .