O juiz Luis Fernando Voto Kirche, da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, determinou a retirada de um outdoor com mensagem de apoio ao presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL). A decisão é de quarta-feira (21).
O autor da propaganda, conforme a decisão judicial, tem o prazo de 48 horas para retirar a placa. O outdoor fica próximo à Capela São Benedito, localizada no bairro Boa Esperança, na Capital.
“Intime-se o responsável/beneficiário para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, retire a propaganda eleitoral irregular (outdoor) situada na Capela São Benedito, Rua 43, nº 205, Bairro Boa Esperança – Cuiabá-MT, sob pena de crime de desobediência em caso de bem particular e/ou demais comitês que não o central, bem como em dimensão superior a 4m² (quatro metros quadrados) no caso de comitê central”, explicou o juiz.
O magistrado ainda explicou que, em caso de descumprimento, a multa poderá chegar até R$ 15 mil.
“Isso porque é vedada a propaganda eleitoral por meio de outdoors. (…) inclusive eletrônicos, sujeitando-se a empresa responsável, os partidos políticos, as coligações e os candidatos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil a R$ 15 mil”, diz outra parte da decisão.
