As parcerias entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Defensoria Pública da União (DPU) buscam garantir o acesso da população mais vulnerável aos seus direitos essenciais. Nesta segunda-feira (19/02), o ministro Wellington Dias e o defensor público-geral federal, Leonardo Cardoso, trataram sobre iniciativas conjuntas pela busca ativa de pessoas que necessitam desse auxílio.
A intenção é garantir ações efetivas nos territórios onde estão o público-alvo das políticas públicas. “É importante a gente pensar em dar acesso à Justiça, dar acesso aos direitos para aqueles que hoje não estão no sistema, as pessoas que hoje, por diversos fatores, estão invisibilizadas. Nós precisamos trazer exatamente isso, que essas pessoas que já têm o direito conheçam esse direito e tenham formas de acessá-los”, definiu Leonardo Cardoso.
A Defensoria possui uma rede de promoção da dignidade pelo país e, com o apoio do MDS e do Governo Federal, objetiva ampliar ainda mais o atendimento para o interior. “É para que essas situações, que são pontuais, sejam adequadamente tratadas e que essas pessoas, no final das contas, tenham acesso àquele benefício e possam experimentar a dignidade”, ponderou o defensor público-geral federal.
O ministro Wellington Dias ressaltou as parcerias da pasta com a DPU na Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único e pela redução de litígios entre as duas partes . Além disso, o titular do MDS destacou a importância da DPU como um instrumento dos mais pobres.
“É a promoção da dignidade. Também que as pessoas tenham acesso, por exemplo, à habitação, ao Farmácia Popular… Vamos melhorar ampliando ainda mais o escopo desse protocolo, para trabalharmos em conjunto e alcançarmos melhor resultado em favor de quem mais precisa”, afirmou o titular do MDS.
A busca ativa é uma estratégia do MDS que tem como objetivo localizar e incluir no Cadastro Único todas as famílias de baixa renda, prioritariamente as mais pobres, e atualizar os dados das famílias já cadastradas. Significa levar o Estado até onde o cidadão está, e não esperar que ele venha ao poder público.
Por: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)
