O empenho do Governo do Brasil pela reconstrução do Rio Grande do Sul ganhou novos reforços nesta quinta-feira (6) com os anúncios realizados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ato realizado em Arroio do Meio, durante visita ao estado.
Para implementação das iniciativas serão publicadas nos próximos dias Medidas Provisórias que garantem os recursos para o aporte de dois salários mínimos para 434 mil trabalhadores formais, em duas parcelas (R$ 1.412 cada parcela). A primeira deve ser liberada no mês de julho. O recurso previsto para esta medida é em torno de R$ 1 bilhão e será autorizado em novo crédito extraordinário.
Serão alcançados funcionários de empresas localizadas em áreas efetivamente atingidas. São mais de 326 mil trabalhadores celetistas, 42 mil trabalhadores domésticos, 36 mil estagiários e 27 mil pescadores artesanais. Em contrapartida, as empresas têm que manter o empregado por pelo menos quatro meses (dois do benefício, mais os dois meses seguintes), sem redução de salários. A operação será coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
“Nós não vamos faltar ao povo do Rio Grande do Sul. Vamos fazer dentro das limitações do Governo Federal tudo aquilo que estiver ao nosso alcance, que a lei permitir, que a gente conseguir fazer a Câmara e o Senado aprovar, e que não haja implicação judicial. Nós vamos fazer tudo o que for necessário para a gente dar de volta a dignidade e o orgulho do povo gaúcho”, afirmou Lula, durante pronunciamento em Arroio do Meio.
As outras medidas provisórias anunciadas autorizam a inclusão de mais municípios na lista de habilitados para o recebimento do Auxílio Reconstrução e a ampliação do número de cidades que receberão parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A parcela extra do FPM será destinada a mais 49 municípios que se encontram em situação de calamidade em decorrência do desastre climático ocorrido no estado. Para garantir o pagamento serão liberados mais de R$ 124 milhões. A medida tem por finalidade atender aos municípios que tiveram o estado de calamidade reconhecido após a publicação da MP nº 1223/2024, que destinou recursos para o repasse. Com a inclusão desses, 96 municípios terão a parcela extra em suas receitas – no total, mais de R$ 313 milhões chegam para apoiar a população atingida
Entraram para a lista dos municípios que receberão parcela do FPM:
Agudo; Arroio do Tigre; Bom Princípio; Cachoeira do Sul; Cachoeirinha; Campo Bom; Cerro Branco; Charqueadas; Coqueiro Baixo; Cotiporã; Dona Francisca; Esteio; Faxinal do Soturno; Feliz; Forquetinha; General Câmara; Gramado; Guaporé; Ibarama; Igrejinha; Ivorá; Jaguari; Maquiné; Nova Palma; Paraíso do Sul; Passa Sete; Passo do Sobrado; Pinhal Grande; Ponte Preta; Pouso Novo; Restinga Seca; São João do Polêsine; São José do Herval; São Martinho da Serra; Sapucaia do Sul; Segredo; Silveira Martins; Sobradinho; Taquara; Três Coroas; Triunfo; Vale Verde; Vera Cruz; Vespasiano Corrêa; Alvorada; Nova Santa Rita; Novo Hamburgo; Pareci Novo; e Parobé.
AUXÍLIO RECONSTRUÇÃO – O Governo Federal também ampliou o alcance do pagamento do Auxílio Reconstrução para mais 76 municípios gaúchos. A decisão leva em conta o fato de que essas cidades estão localizadas em áreas afetadas pelas fortes enchentes e possuem moradores desalojados ou desabrigados. O recurso já está contemplado na Medida Provisória que foi publicada no mês de maio e destinou mais de R$ 1,2 bilhão para o pagamento do auxílio. Os primeiros pagamentos aconteceram no dia 30 de maio. Com o pagamento de novo lote, realizado nesta quinta-feira (6), o número de famílias beneficiadas chegou a 99,8 mil. Até agora, 138 mil famílias foram aprovadas para receber o valor de R$ 5,1 mil do Auxílio Reconstrução.
76 municípios que passaram a integrar a lista do Auxílio Reconstrução:
André da Rocha; Antônio Prado; Arroio do Padre; Bagé; Barão; Barão do Triunfo; Boa Vista do Cadeado; Bom Jesus; Bossoroca; Bozano; Butiá; Caibaté; Cambará do Sul; Campestre da Serra; Capão Bonito do Sul; Capão do Cipó; Caraá; Chuvisca; Coronel Barros; Dom Pedrito; Entre-Ijuís; Esperança do Sul; Eugênio de Castro; Fagundes Varela; Farroupilha; Flores da Cunha; Gaurama; Getúlio Vargas; Guabiju; Guarani das Missões; Hulha Negra; Ipê; Itacurubi; Jacutinga; Lagoa Vermelha; Lindolfo Collor; Linha Nova; Mariana Pimentel; Mato Castelhano; Mato Queimado; Minas do Leão; Monte Alegre dos Campos; Monte Belo do Sul; Morrinhos do Sul; Morro Redondo; Morro Reuter; Mostardas; Muitos Capões; Nova Pádua; Nova Prata; Nova Roma do Sul; Pejuçara; Pinto Bandeira; Pirapó; Portão; Porto Vera Cruz; Presidente Lucena; Quatro Irmãos; Santa Maria do Herval; São Francisco de Paula; São João da Urtiga; São José do Hortêncio; São José do Sul; São José dos Ausentes; São Luiz Gonzaga; São Marcos; São Nicolau; São Pedro da Serra; Sertão Santana; Tapes; Terra de Areia; Três de Maio; Turuçu; Vacaria; Vila Flores; e Vista Alegre do Prata.
