A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), por meio da Secretaria-adjunta de Logística e Concessões, está disponibilizando às prefeituras três propostas padrão de Terminal Rodoviário, a fim de auxiliar os municípios na implantação do melhor modelo de terminal, de acordo com as características, necessidades e densidade populacional de cada cidade.
Estão disponíveis modelos de projeto básico e memorial descritivo referencial, elaborados por uma arquiteta da Sinfra, para municípios com até 150 mil habitantes. Os documentos versam sobre os materiais construtivos, programa de necessidades básico, espaços mínimos de áreas comuns, locais de embarque/e desembarque, entre outros itens desse tipo de edificação.
O secretário-adjunto de Concessões e Logística da Sinfra, Huggo Waterson, explica que o objetivo é ajudar os municípios na elaboração dos projetos executivos dos terminais rodoviários, visto que estes devem seguir um padrão estrutural de seus ambientes internos e externos. Assim, os municípios já terão ciência de todas as normativas a serem seguidas.
“A construção de um terminal rodoviário requer conhecimentos de conforto ambiental, geografia local, fluxo de pessoas, sistemas construtivos e outros. Fizemos uma proposta que é concebida em ambiente imaginário e que deve ser adequada à realidade do terreno sugerido pelo município”, disse.
Apesar da orientação, os municípios devem ainda elaborar os projetos executivos que, por sua vez, deverão considerar a sondagem, arquitetura, acessibilidade, estrutural (concreto e metálica), hidrossanitário (água, esgoto, tratamento de resíduos sólidos), elétrico (posto de transformação, gerador, telefônico, SPDA), combate ao incêndio e segurança do trabalho, iluminação, circuito de monitoramento (rádio, TV, vídeo), sinalização, pavimentação, drenagem, entre outros itens.
Para ter acesso ao projeto padrão o município deve encaminhar um ofício à Sinfra informando seu interesse para que o material possa ser disponibilizado. O ofício deverá ser protocolado na sede da secretaria e não há prazo para solicitar o acesso. Em contrapartida, o município assinará um termo de delegação em que concorda que a competência para a implantação, exploração e administração do terminal será do próprio município.
Além disso, o município se comprometerá a encaminhar à Sinfra os projetos básicos/executivos, assim que concluídos, para verificar se atendem aos fluxos e o programa de necessidades, além do mínimo do previsto para um terminal, antes do início das obras.
