A Secretaria de Fazenda (Sefaz MT) tem ampliado o número de Unidades de Serviço Conveniadas (USC’s) em Mato Grosso para manter o atendimento dos serviços fazendários mais próximo do contribuinte. A medida proporciona mais praticidade, agilidade e comodidade ao relacionamento dos cidadãos e empresários com a administração tributária.
Nesta semana, mais duas unidades passaram a ter acesso aos sistemas fazendários para realizar os atendimentos, totalizando 116 USC’s em atividade no estado. Somente neste ano, já foram instaladas 16 unidades conveniadas e a previsão é de que esse número aumente nos próximos meses, chegando a 127 USC’s em funcionamento no estado.
As unidades são mantidas por meio de cooperação firmada entre a Sefaz-MT e as prefeituras de Mato Grosso. A partir dele, o município passa a realizar os mesmos serviços de uma Agência Fazendária como, por exemplo, consulta e negociação de débitos tributários e emissão de documentos fiscais, de guias de pagamento e de certidão negativa de débitos (CND).
Também são disponibilizados nas USC’s serviços relacionados ao cadastro do contribuinte tais como a consulta e alteração de dados, alteração de e-mail e orientação para procedimentos cadastrais. Esses serviços, via de regra, são demandados por cidadãos, microempreendedor individual, produtor rural ou contribuinte que não possui inscrição estadual.
O superintendente de Atendimento ao Contribuinte, da Sefaz MT, Rafael Vieira, explica que a ampliação das unidades conveniadas facilita o acesso aos serviços fazendários, proporcionando comodidade e praticidade aos contribuintes que preferem o atendimento presencial.
“Manter o atendimento descentralizado, mais próximo ao domicílio tributário dos contribuintes, favorece o cumprimento das obrigações tributárias e a regularidade fiscal. A Sefaz tem apostado suas fichas na estruturação dessas unidades. Acreditamos que todos os serviços podem ser realizados pelo município sem perder de vistas a qualidade, celeridade, eficiência e eficácia”, disse o superintendente.
Para operacionalizar o sistema integrado com a Sefaz e prestar o atendimento ao contribuinte, os servidores municipais que atuam nas USC’s são capacitados periodicamente, conforme consta na cooperação assinada.
As USC’s foram instituídas a partir de 2009, mas a expansão das unidades alcançando mais municípios aconteceu neste ano de 2023, em decorrência do fechamento de parte das Agências Fazendárias. Para este mês de novembro mais duas unidades serão instaladas, sendo uma em Ponte Branca e outra em Lucas do Rio Verde, e a previsão é de que haja uma USC em cada cidade de Mato Grosso.
Canais de atendimento
A Sefaz-MT disponibiliza, ainda, aos contribuintes outros canais de atendimento presenciais como as coordenadorias regionais da secretaria e as unidades do Ganha Tempo, administrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).
Além do atendimento presencial, os serviços fazendários estão disponíveis para qualquer contribuinte em ambiente virtual, seja por atendimentos online ou por acesso aos sistemas. Atualmente, 90% dos serviços são digitais, o que torna o atendimento mais simples e resolutivo.
