A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), informa para os devidos fins, sob as condições da PORTARIA Nº 666/2022/GS/SEDUC/MT – MATRÍCULA 2023, os critérios do processo de renovação de matrícula e abertura de matrícula para novos estudantes na Rede Pública Estadual de Ensino para o ano letivo de 2023.
REMATRICULA
O período datado para realização da rematrícula será de 15/08/2022 a 09/09/2022. É importante ressaltar que será necessário que os pais ou responsáveis pelo estudante menor de 18 anos ou estudante maior de 18 anos, compareça na unidade escolar para assinatura da ficha de matrícula.
MATRÍCULA DE NOVOS ESTUDANTES
A solicitação de matrícula de novos estudantes ocorrerá por meio do processo de Matrícula Web para todas as unidades escolares que constam no anexo I da Portaria e será realizada por meio de link específico, disponibilizado no site www.seduc.mt.gov.br , através de fases e períodos.
CADASTRO DO USUÁRIO Para os estudantes pertencentes ao Público Alvo da Educação Especial (PAED), o período para realização do cadastro será de 01/12/2022 a 29/12/2022. Para os estudantes não pertencentes ao PAED o período para realização do cadastro será de 01/12/2022 a 13/01/2023.
SOLICITAÇàO E CONFIRMAÇàO DE VAGA
1ª ETAPA: 28.12.2022 A 29.12.2022 – ESTUDANTES PERTENCENTES AO PAED (TODOS OS MUNICÍPIOS)
2ª ETAPA: 09.01 A 13.01.2023 – ESTUDANTES NàO PERTENCENTES AO PAED – MUNICÍPIO DE CUIABÁ
3ª ETAPA: 10.01 A 13.01.2023 – ESTUDANTES NàO PERTENCENTES AO PAED – DEMAIS MUNICÍPIOS.
As solicitações de matrícula para as unidades escolares não indicadas no sistema informatizado Matrícula Web, desde que não possuam edital de seleção, serão realizadas de forma presencial na Secretaria Escolar no período de 28/12/2022 a 29/12/2022, apenas para estudantes pertencentes ao PAED, e no período de 09/01/2023 a 13/01/2023, para os estudantes não pertencentes ao PAED.
Após o processo da Matrícula (13.01.2023) o pai ou responsável legal que não tenha solicitado vaga por meio do Portal Matrícula Web deverá comparecer à unidade escolar desejada para verificar a disponibilidade de vagas, não havendo, deverá comparecer à Diretoria Regional de Educação (DRE) ou o Núcleo Regional de Educação (NRE) no município, para que indiquem a unidade escolar com vaga disponível para matrícula do estudante.
Para mais informações relacionadas ao ano letivo de 2023 da Rede Estadual de Ensino clique aqui, e leia a portaria completa.
