Desde o início da atual gestão, em janeiro de 2019, o Governo de Mato Grosso tem implantado uma série de melhorias em prol dos servidores públicos estaduais, de forma a valorizar o trabalho do funcionalismo, qualificar o servidor e proporcionar um ambiente de trabalho de maior qualidade, refletindo em melhorias nos serviços prestados ao cidadão.
Exemplo disso é o retorno do pagamento dos salários no dia 30 do mês trabalhado, em parcela única, o que não ocorria desde 2016, e a isonomia no pagamento das diárias aos servidores, independentemente da hierarquia do cargo.
“Estes benefícios foram conquistados não pelo governador, ou pelos secretários, mas pelo esforço conjunto de todos nós junto aos nossos servidores. Foi esse trabalho de união que possibilitou consertar Mato Grosso, que deixou de ser um estado na iminência de quebrar e, pouco mais de um ano depois, evoluiu para um estado com equilíbrio fiscal, que paga servidores e fornecedores em dia e toca milhares de obras na Infraestrutura, Saúde, Segurança, Educação, entre outras, por todo o Mato Grosso. Parabéns a todos os servidores por estas conquistas”, afirmou o governador Mauro Mendes.
Neste Dia do Servidor Público, confira os principais avanços conquistados pelo servidor estadual na atual gestão:
Salário dentro do mês – Os salários dos servidores estaduais, desde 2016, deixaram de ser pagos no dia 30 do mês trabalhado. Em janeiro de 2019, a gestão assumiu o Estado com uma folha de pagamento pendente e o 13º em haver de todo o funcionalismo.
Após tomar as medidas necessárias para o reequilíbrio fiscal (corte de despesas, redução de secretarias, renegociação de contratos, reforma tributária e recuperação da credibilidade, entre outras), o Governo de Mato Grosso pôde voltar com esse benefício já em setembro deste ano. O salário continua a ser pago no dia 30 todos os meses, como compromisso de gestão.
13º salário em dia – Ainda em 2019, o Governo de Mato Grosso quitou não só o 13º pendente do ano anterior, como o benefício referente ao mesmo ano. Já em 2020, 40% do 13º foi adiantado ainda em junho aos servidores efetivos e os 60% restantes serão pagos agora em dezembro. Para os comissionados, o direito será pago em parcela única no dia 18 de dezembro.
Diárias ajustadas – Neste ano, também foram reajustadas as diárias aos servidores que fazem viagens no exercício da função. Os valores não sofriam correção desde 2015. A principal mudança foi o estabelecimento de valores padrões para as viagens ocorridas dentro e fora do estado, independente da função/cargo exercido pelo servidor. Até então, um secretário recebia valores maiores e o servidor que o acompanhava recebia menos. A diária agora passa a ter um valor justo e igual para todos. Conforme a normativa, a diária para os servidores efetivos e comissionados em viagens dentro do estado ficou estabelecida em R$ 250 para o custeio de hospedagem, alimentação, locomoção e outras despesas.
As viagens fora do estado terão diárias de R$ 480 e fora do país US$ 485. Já o valor da diária especial foi fixado em R$ 80. A diária especial só é paga quando a hospedagem e/ou alimentação já tiver sido custeada por outra instituição.
A exceção fica por conta dos agentes e fiscais Estaduais de Defesa Agropecuária e Florestal (INDEA), servidores profissionais do Meio Ambiente (SEMA) e policiais militares, quando em serviços em unidades operativas de fiscalização. Nesses casos, a diária de viagens para dentro do estado é de R$ 100.
Direitos pagos aos aposentados – O Governo do Estado de Mato Grosso está fazendo a quitação de valores referentes às verbas rescisórias de aposentados e pensionistas do Poder Executivo que aguardam o recebimento de seus direitos há cerca de seis anos. A decisão pelo pagamento foi tomada em outubro deste ano. O pagamento de cerca de mil servidores que se encontram nesta situação totaliza mais de R$ 45 milhões e será feito de forma parcelada.
Os aposentados e pensionistas que têm verbas rescisórias para receber do Estado deverão juntar ao processo administrativo declaração que estará disponível no site da Seplag e certidões do Tribunal de Justiça de primeira e segunda instâncias, emitidas de forma física ou eletrônica, dentro do prazo de validade, demostrando que não têm ações contra o Estado de Mato Grosso com este mesmo objeto. Caso ele possua ações contra o Estado, ele deverá apresentar certidão de inteiro teor do processo para comprovar que o mesmo não se refere ao direito pleiteado administrativamente.
Pagamento da correção sobre os salários parcelados – Já na folha de pagamento referente a novembro, o Governo de Mato Grosso irá pagar a correção sobre os salários que tiveram que ser parcelados no ano passado. O parcelamento ocorreu apenas nos primeiros meses da gestão em virtude do rombo deixado pela administração anterior, com dívidas de salário, 13º, mais de 11 mil fornecedores sem receber e restos a pagar na ordem de R$ 4 bilhões.
Escola de Governo – Outro avanço foi na qualificação dos servidores, por meio da Escola de Governo, que foi inaugurada no ano passado em nova sede, em prédio anexo à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), no Palácio Paiaguás, com capacidade para atender 150 alunos.
Somente com a mudança de local, o Governo do Estado tem economizado R$ 800 mil ao ano com contrato de aluguel e outras despesas como contratos de limpeza e segurança patrimonial. Desde 2005 a sede da Escola de Governo estava instalada em um prédio alugado, próximo ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT). Com a nova estrutura, está sendo possível ampliar significativamente a oferta de cursos.
Mato Grosso Saúde ampliado – Durante muito tempo os servidores conviveram com os planos oferecidos pelo MT Saúde que, por má-gestão, não oferecia serviços de qualidade. Eram constantes as reclamações sobre hospitais, clínicas e unidades de saúde que se recusavam a atender os usuários por falta de pagamento por parte do plano.
Nessa gestão, o plano foi ampliado e passou a se chamar Mato Grosso Saúde. Com valores acessíveis, os servidores agora têm acesso a uma ampla variedade de serviços médicos. E o plano se autossustenta, ou seja, não precisa ser subsidiado pelos cofres públicos.
Modernização dos ambientes de trabalho – O Governo de Mato Grosso também tem investido em modernizar e estruturar as sedes das secretarias e demais unidades estaduais, de forma a oferecer melhor qualidade de trabalho e ambientes produtivos aos servidores.
Recentemente, foi inaugurada a nova sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Estão em andamento reformas e modernizações nas secretarias de Estado de Saúde, Agricultura Familiar, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e no Instituto de Terras de Mato Grosso.
Além disso, as unidades regionais de Saúde também têm recebido melhorias e ampliações, a exemplo do Hospital Estadual Santa Casa, Hospital Metropolitano e o Hospital Regional de Cáceres. Os regionais de Sorriso, Rondonópolis e Sinop estão com obras de modernização em andamento, assim como o Hospital Adauto Botelho.
Na Educação, 161 escolas estão em obras, seja de reformas, ampliações e até mesmo novas construções. Na Segurança Pública, há obras em unidades prisionais e socioeducativas por todo o estado.
