A Ouvidoria Geral de Polícia e o Conselho Estadual de Direitos Humanos visitaram mais duas áreas com questões agrárias em aberto nesta quinta-feira (28.10). Uma das áreas é ocupada por uma comunidade representada pela associação Xavantinho 2, no município de Porto Alegre do Norte. A segunda fica em Canabrava do Norte, numa localidade chamada Jandaia, ocupada há mais de 30 anos.
A primeira comunidade se trata de um processo judicial encerrado e, como medida compensatória, foi cedida uma área menor para as famílias que ficaram sem casa na reintegração de posse. A comunidade Xavantinho, à beira do rio de mesmo nome, aguarda o documento de doação da área que ocupa agora.
A comunidade de Canabrava do Norte enfrenta um litígio diferente. Eles já ocupam a área em questão há décadas e os herdeiros de quem têm o documento de propriedade ofereceram um valor para que as famílias comprem o sítio onde já habitam e produzem. Por orientação do advogado, as famílias aguardam o processo de usucapião ser deferido a favor da comunidade.
“A região já foi palco de conflitos com violência, mas hoje essas questões estão judicializadas”, afirmou o Ouvidor Geral de Polícia, ponderando que houve um avanço de civilidade com maior presença do Estado e acompanhamento de organizações sociais.
Aldeia Kanela
Na tarde de quarta-feira (27), as instituições visitaram uma aldeia Kanela, em Porto Alegre do Norte. O território já foi demarcado, mas aguarda homologação da Fundação Nacional do Índio. Mesmo com demarcação, um vizinho tem cercado áreas de pasto nativo (varjão) e feito queimadas nas áreas de coleta de mangaba, bacaba e pequi. O ouvidor e o representante do CEDH receberam cópias dos processos.
