O Governo de Mato Grosso segue priorizando a Saúde e está com os repasses totalmente em dias com os municípios do Estado. Entre janeiro e julho deste ano, já foram transferidos, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), R$ 204.282.748,9 aos Fundos Municipais de Saúde para a manutenção de programas e serviços prestados à população.
O secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, destaca que mesmo este sendo um ano atípico, devido à pandemia pela Covid-19, a atual gestão continua com o projeto de consertar Mato Grosso e desenvolve as ações de combate ao vírus mantendo a frequência dos repasses habituais aos municípios do Estado.
“O Governo do Estado mantém a rigorosidade nos repasses junto aos Municípios, daquilo que é de sua responsabilidade, e faz um grande esforço para assegurar o pagamento de recursos, a fim de garantir os serviços aos pacientes do Sistema Único de Saúde”.
De acordo com as informações da Secretaria Adjunta de Aquisições e Finanças da SES, em 2020, foram transferidos R$ 62.707.000,00 para Ação Hospitalar, R$ 36.476.644,00 para Atenção Primária e R$ 35.508.771,91 para Alta Complexidade. Os dados ainda apontam um repasse na ordem de R$17.015.703,94 para hospitais contratualizados e R$ 14.400.087,79 para consócios de saúde que administram três hospitais regionais.
A SES também realizou os pagamentos para o custeio de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no valor de R$ 12.246.325,00, ao Programa de Incentivo a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica e Programa Diabetes Mellitus na ordem de R$ 5.670.807,99 e para o Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (Paici) no valor de R$ 5.405.035,09.
Outros repasses
Os pagamentos ainda incluem a transferência de R$ 5.045.238,97 para Unidades Filantrópicas; de R$ 3.089.333,37 para toracotomia; de R$ 2.630.000,00 ao Programa de Incentivo à Regionalização das Unidades de Reabilitação, Hemoterapia e Saúde Mental; de R$ 2.326.312,59 ao Serviço de Atendimento Móvel (Samu); de R$ 1.314.354,25 de incentivo a estruturação serviços municipais de Vigilância Sanitária; de R$420.000,00 destinados aos Ambulatórios de Atenção Especializada Regionalizado em Hanseníase e de R$ 27.134,02 à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).
Os recursos são transferidos pela SES e repassados aos Fundos Municipais de Saúde, que efetivam os pagamentos por serviços executados pelas unidades hospitalares. Os investimentos têm como objetivo a manutenção da prestação do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso.
