O 1º Encontro de Trabalho para discussão do Plano de Fronteira de Mato Grosso e suas Adequações (PEFA-MT) foi realizado nesta sexta-feira (05.11), no município de Vila Bela da Santíssima Trindade. O evento teve como objetivo propor ações de integração entre Mato Grosso e Bolívia, assim como o reforço de políticas públicas que contribuam para o desenvolvimento de 21 municípios de região de fronteira e San Ignacio de Velasco (Bolívia).
O encontro foi conduzido pelo governador em exercício Otaviano Pivetta. Esta é a primeira etapa para oficialização e efetivação do plano, que prevê ações nos eixos estratégicos: Desenvolvimento Econômico, Condições Sociais e de Qualidade de Vida, Meio Ambiente e Biodiversidade Regional, Integração Econômica Regional: Mato Grosso-Bolívia, Governança e Modernização Institucional.
“A intenção do Governo é sinalizar aos municípios dessa região e implementar um programa de desenvolvimento, que vai desde a construção da infraestrutura até a melhoria dos serviços públicos, como educação, saúde, infraestrutura e segurança. Queremos também usar experiências bem sucedidas em outras regiões do Estado, aproveitando os potenciais que existem”, destacou Pivetta.
Durante a programação, os secretários Alan Porto (Seduc) e Lilian Santos (Sema), apresentaram algumas propostas já em andamento em Mato Grosso e que devem ser implementadas durante o processo de adequação do plano de fronteira. Na área de meio ambiente foi citada a modernização e digitalização do licenciamento ambiental, uso do sistema de monitoramento Planet e projetos de revisão do zoneamento. Na educação, o foco será trabalhar os programas Alfabetiza MT, que propõe a alfabetização de crianças até os 7 anos de idade, e Mais MT Muxirum, que visa erradicar o analfabetismo entre jovens e adultos nos próximos cinco anos.
“Nestas áreas ainda temos poucos municípios que aderiram aos nossos programas, mas o ideal é que possamos implementá-los em todos os municípios de fronteira”, afirmou o secretário Alan Porto.
Para dar início às propostas na área de infraestrutura e logística em Vila Bela da Santíssima Trindade, foi assinado um termo de convênio entre Governo e Prefeitura para a pavimentação asfáltica, drenagem, sinalização e calçada com área total de 15.754,19 metros quadrados a ser feita em 8 ruas e avenidas. O investimento será de 3 milhões. Também foi assinada uma carta de intenção Pró-asfaltamento e Integração para pavimentação da MT-199 e prolongamentos, passando pelas comunidades Seringa/Palmarito no lado brasileiro e Marfi/Buena Hora, no lado boliviano.
“A integração com a Bolívia é fundamental, pois somos porta de entrada do corredor de exportação para o pacífico, e hoje, a Bolívia é um grande produtor que pode ser parceiro de Mato Grosso, além de outros serviços que beneficiem tantos os bolivianos como os mato-grossenses”, disse o prefeito de Vila Bela, Jacob André Bringsken.
Representando o governador do departamento de Santa Cruz de La Sierra, Luis Fernando Camacho, o presidente da Assembleia Legislativa Departamental de Santa Cruz, Zvonko Matkovic Ribera, salientou que a saúde é uma das maiores preocupações do poder público local.
“Em setembro, o governador Camacho e o governador Mauro Mendes se reuniram para discutir temas comerciais, saúde e integração. Há muita gente da Bolívia que vem para o Brasil e hospitais brasileiros, assim como a Bolívia também atende brasileiros. É importante sanar questões como a dos convênios da saúde pública, devido a grande demanda de atendimento”, relatou Ribera.
Também participaram do encontro os secretários estaduais Alexandre Bustamante (Segurança Pública), Marcelo de Oliveira (Infraestrutura), Beto Dois a Um (Cultura, Esporte e Lazer), vereadores, deputados estaduais, deputados federais, e representantes do poder público de várias localidades da Bolívia.
São municípios que fazem parte da região de fronteira: Vila Bela da Santíssima Trindade, Araputanga, Cáceres, Comodoro, Conquista D´Oeste, Curvelândia, Figueirópolis D´Oeste, Glória D´Oeste, Indiavaí, Jauru, Lambari D´Oeste, Mirassol D´Oeste, Nova Lacerda, Pontes e Lacerda, Porto Esperidião, Porto Estrela, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Salto do Céu, São José dos Quatro Marcos e Vale de São Domingos.
