Cuiabá celebra 303 anos nesta sexta-feira (08.04) com investimentos de R$ 9 milhões do Governo de Mato Grosso, através do Instituto de Terras (Intermat). Na Regularização Fundiária, 5 mil famílias já foram beneficiadas com a documentação definitiva do imóvel registrado em cartório e gratuito.
O processo de regularização segue acelerado e, ainda neste ano, em toda Baixada Cuiabana, o Governo de Mato Grosso deve entregar cerca de 10 mil títulos. Já no Estado, a expectativa, é que, até dezembro, 20 mil títulos registrados em cartório sejam entregues, sem nenhum custo, para as famílias.
A entrega mais recente em Cuiabá contemplou 969 moradores do CPA I, II, III e IV que aguardavam pelo documento definitivo há cerca de 30 anos. Entre os beneficiados, o morador João Viana de Oliveira, de 71 anos, disse que a tristeza pelos tantos anos de espera se transformou em felicidade. Ele comemorou ao lado de amigos e familiares o recebimento do título definitivo, após 36 anos de angústia e espera.
“Este é um momento único, excepcional, para mim e todos os moradores. Essa conquista veio quando a gente já havia perdido a esperança, comprovando que esse é um Governo que promete pouco, mas que faz muito”, comentou.
Também foram entregues 600 títulos definitivos para os moradores do Bairro São João Del Rey. Ainda, outros 450 documentos foram entregues, em julho de 2021, no bairro Osmar Cabral. Os bairros Jardim Florianópolis, Jardim Industriário, Pedra 90, Santa Inês e São Carlos também foram contemplados.
O líder comunitário do Osmar Cabral, Clementino Gomes, popularmente conhecido como “Gasolina”, destacou que a gestão do governador Mauro Mendes trabalha intensivamente para os mato-grossenses, proporcionando um retorno do pagamento dos impostos com grandes e importantes benefícios.
“Parabéns ao governador, ele trilha no rumo certo atendendo ao nosso povo, fazendo o Estado andar para frente e nos mostrando o que é o retorno do dinheiro de cada um que paga pelos seus impostos, entregando para essas famílias o título da propriedade. Agora, podemos bater no peito e falar que essa casa é minha, ninguém daqui pode retirar a gente daqui porque agora eu tenho uma escritura registrada em cartório”, disse Gasolina.
Somente com o imóvel escriturado é que o cidadão pode ser legitimado como proprietário legal, podendo realizar a venda do mesmo, reformar e construir com segurança.
O presidente do Intermat, Francisco Serafim Barros, destacou que o trabalho do Estado encerra uma longa espera dos moradores que aguardavam pelo título definitivo há mais de 30 anos. Todos são processos de regularização iniciados por outras gestões que não foram finalizados, mas estão sendo resolvidos.
“Nossa ação é marcada pelo resultado, pois quando batemos na porta das famílias é para entregar os documentos, finalizando o processo de regularização urbana que estava parado há três décadas, tudo isso sem custo ao proprietário. Essa é a marca do trabalho realizado na gestão do governador Mauro Mendes: a chegada do título devidamente registrado em cartório, que é considerado por todos um grande presente, a realização de sonho que estava sendo bastante aguardada”, declarou.
No início da gestão, em 2019, foram entregues 2.318. Em 2020, o número de entregas saltou para 2.512. Em 2021, foram entregues 6.000 mesmo com as restrições por conta da pandemia da Covid-19.
Parceiros na ação
A entrega dos títulos dos imóveis é resultado da parceria do Governo de Mato Grosso com a MT Par e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), totalizando R$ 9 milhões em investimentos. Outro importante parceiro é o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que atuou no acompanhamento do trabalho dos Cartórios para que o registro de cada documento fosse realizado dentro prazo correto para ser entregue ao proprietário.
O Intermat é o órgão do Governo de Mato Grosso responsável pelos trabalhos de regularização de terras que gera títulos urbanos e rurais aos proprietários, garantindo posse definitiva. Em 2019, foram entregues 2.318. Em 2020, o número de entregas saltou para 2.512. Em 2021, foram entregues 6.000 mesmo com as restrições por conta da pandemia da Covid-19.
