Na noite de ontem (16), o defensor público-geral de Mato Grosso, Clodoaldo Queiroz, participou da posse dos novos presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, respectivamente.
“Neste momento de turbulência e até certa instabilidade política, fomentada por discursos radicais que pregam, inclusive, a ruptura do Estado de Direito e de suas instituições, a posse dos novos dirigentes do TSE tornou-se um evento marcante, talvez histórico, de união e de fortalecimento do Estado de Direito”, afirmou o defensor-geral.
A sessão solene contou com a presença de diversas autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo o presidente da República, Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, além dos ex-presidentes José Sarney, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer, e também ministros de Estado, governadores, prefeitos e representantes de embaixadas, entre outros.
Após a execução do Hino Nacional pelo Coral Supremo Encanto, do Supremo Tribunal Federal, o ministro Fachin convidou Alexandre de Moraes a prestar o compromisso regimental e assinar o termo de posse. Em seguida, já na condição de presidente do TSE, Moraes comandou a cerimônia de posse do vice, Ricardo Lewandowski, que seguiu o mesmo rito.
“A Defensoria Pública se fez presente, representada por quase todos os seus Defensores-Gerais, para respaldar os ideais democráticos, as eleições livres e o respeito aos princípios estabelecidos na Constituição da República”, ressaltou Queiroz.
A presidente e o vice-presidente jurídico-legislativo da ANADEP, Rivana Ricarte e Flávio Wandeck, estiveram presentes, assim como os defensores e/ou subdefensores-gerais do Rio Grande do Norte, Amapá, Acre, Amazonas, Maranhão, Sergipe, Rio Grande do Sul, Piauí, Paraná, Pará, Ceará, Tocantins, Paraíba, São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Bahia, Roraima, Goiás e Minas Gerais.
Ao abordar as dimensões da democracia brasileira, a quarta maior do planeta, Alexandre de Moraes ressaltou a eficiência da Justiça Eleitoral, por fazer do Brasil o único em que as eleições ocorrem simultaneamente em todo o território, tendo o resultado proclamado no mesmo dia da votação.
“A cerimônia de hoje simboliza o respeito às instituições como único caminho de crescimento e fortalecimento da Republica e a força da democracia como único regime político onde todo poder emana do povo e que deve ser exercido pelo bem do povo. Somos 156 milhões e 454 mil e 11 eleitores aptos a votar, somos uma das maiores democracias do mundo em termos de voto popular, estando entre as quatro maiores democracias do mundo, mas somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional”, destacou Moraes, sob aplauso dos presentes.
Corte Eleitoral – Eleitos para os cargos no dia 14 de junho, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski serão responsáveis por conduzir as eleições gerais de 2022. O novo presidente do TSE comandará a Corte Eleitoral até junho de 2024. Lewandowski se aposentará em maio de 2023, quando será sucedido na vice-presidência pela ministra Cármen Lúcia. Nos últimos seis meses, o tribunal foi presidido pelo ministro Edson Fachin.
O TSE é integrado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas, provenientes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.
