O defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz, encerrou seu segundo mandato à frente da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT), na manhã desta quinta-feira (15/12), com a apresentação do que foi materializado, ao longo de quatro anos, ressaltando que, o mais importante e satisfatório resultado alcançado foi o de levar a presença do órgão para 80% das 79 comarcas do Estado. A exposição foi feita no 4º Encontro Estadual de Defensoras e Defensores Públicos, que segue até o fim do dia, no Centro de Eventos Pantanal, em Cuiabá.
Queiroz trouxe dados de investimentos em programas, obras, tecnologia, capacitação, concursos, equipamentos e recursos humanos que expressaram as prioridades da gestão, com foco na reestruturação política, administrativa, funcional e da atividade fim do órgão. E mostrou o salto da DPMT, após 2019, ano em que estava em 40% das comarcas.
De lá para cá, a DPMT passou a atender a população carente e vulnerável de 30 novos municípios do Estado, o que significa estar disponível para 140 mil novos mato-grossenses; retomou atendimentos em mutirões e investiu em sistemas e tecnologia que aproximou e facilitou o acesso do cidadão ao órgão.
“Essa é uma das minhas maiores satisfações, pintar o Estado de verde com a nossa presença, atender pessoas cujas vidas são transformadas por nosso trabalho. Somos um dos poucos no país a conseguir isso, o que demonstra que executamos 100% do que nos propusemos a fazer”, afirmou.
Após agradecer a presença de todos, Queiroz convidou sua equipe para falar aos colegas e em seguida, mostrou, por meio de dados, em que proporção o órgão evoluiu nos últimos anos. Entre os avanços, citou a troca de equipamentos e tecnologia defasados, por novos; o investimento em dois concurso público, tanto para defensores quanto para servidores; a organização da carreira de defensores, com definição de lotação, promoções, ajuste de remuneração, investimento em capacitação e citou as reformas e mudança de prédios públicos: 15 já concluídos e outros 13 em andamento.
Paralelo às mudanças que levaram a Defensoria Pública a ter existência respeitada e considera entre outros Poderes e órgãos, vieram as que afetaram a valorização dos quadros internos, por meio da criação de programas, da valorização financeira das carreiras, de treinamentos, capacitações e investimento que permitem aos servidores e membros terem perspectivas de futuro.
“Criamos um programa que valoriza a maternidade, criando rotinas e procedimentos padrão para atender as grávidas, as mães que amamentam e seus filhos, que é um símbolo da proteção que garantimos. E a resolução fluiu de forma muito natural e desejada aqui. Criamos e solidificamos o Programa de Teletrabalho para área administrativa, que é um sucesso no aumento de produtividade e da economia de insumos e espaço. Revimos a remuneração de servidores e estagiários, muito defasadas e demos segurança para as equipes ao descrever as rotinas de trabalho, em instruções normativas”.
Os avanços do órgão foram em todas as áreas e toda a equipe coordenada por Queiroz expressou que tiveram intensidade de trabalho, dedicação e capacidade de execução de multitarefas para conseguirem cumprir as metas que os levaram a ter a sensação comum de “dever cumprido” e de deixar a casa arrumada. A equipe de Queiroz teve a primeira subdefensoria ocupada por Rogério Borges Freitas; a segunda subdefensoria por Gisele Chimatti Berna e a secretaria executiva por Luziane Castro.
Na atual gestão a DPMT chegou a ter o número máximo de defensores públicos em atuação, 202. Atualmente são 193 na ativa, porém, existem 255 vagas criadas no total. Com a conclusão do VI concurso público, em andamento, espera-se chamar os aprovados nas 20 vagas e posteriormente, os aprovados no cadastro de reservas.
Tanto defensores como servidores aprovaram a atuação da gestão e a prova foi a eleição da próxima defensora pública-geral, Luziane, que toma posse nesta sexta-feira (16/12), às 9h, no Centro de Eventos do Pantanal e compôs a equipe de Queiroz. Ela foi eleita com 85% dos votos válidos dos colegas e, numa simulação feita pelos servidores, sem validade formal, ela foi escolhida com 92% dos votos. Na gestão coordenada por Luziane, apenas Gisele não estará presente, a defensora quer voltar a atuar na área fim, que afirma, é a sua paixão.
A mesa de abertura do encontro foi formada pelos integrantes da Administração Superior, pelo primeiro subcorregedor-geral, Carlos Roika, pelo presidente da Escola Superior da Defensoria Pública, Fernando Soubhia e pelo ouvidor-geral da DPMT, Cristiano Preza. No período da tarde o Encontro continuou com a apresentação das ações desenvolvidas pela Escola, pela Ouvidoria e pela Corregedoria da DPMT.
