Os avanços do licenciamento digital na Secretaria de Estado de Meio Ambiene (Sema), como a implantação da Licença por Adesão e Compromisso (LAC) e da Licença Ambiental Simplificada (LAS), foram apresentados na abertura do evento “Licenciamento e Gestão Socioambiental para o Setor Elétrico (LASE)”, nessa terça-feira (22.11), em São Paulo. Na ocasião, o Estado de Mato Grosso foi representado pela secretária da Pasta, Mauren Lazzaretti.
“É uma oportunidade de compartilhar a trajetória da desburocratização do licenciamento ambiental de Mato Grosso, além dos desafios envolvendo a judicialização. Este painel mostra que os órgãos estaduais estão juntos compartilhando suas vitórias e desafios, assuntos que sempre estão presentes nas nossas reuniões da Abema”, afirma a secretária, que também preside a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema).
A secretária destaca que a LAC e a LAS trouxeram para Mato Grosso procedimentos de licenciamento mais céleres, compatíveis com empreendimentos de menor porte, complexidade e potencial poluidor. Ainda, que as modalidades foram implementadas para modernizar o licenciamento, mas sempre com o cuidado legal de manter a qualidade ambiental e o rigor da Lei.
Desde a implantação da ferramenta, em 2020, foram emitidas mais de 2.700 licenças por adesão e compromisso. Isso possibilitou uma análise de cerca de 4 dias de processos de licença ambiental. Mais de 100 tipos de empreendimentos de baixo impacto se beneficiaram com a LAC.
Evento
A conferência LASE é referência na promoção da sustentabilidade no setor elétrico. Na décima edição, foram pautados projetos socioambientais, ESG, a legislação ambiental e os procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração e transmissão.
O evento reúne empreendedores, governos, órgãos ambientais, pesquisadores e profissionais que vivenciam o dia a dia das estratégias e das atividades socioambientais nos empreendimentos do setor elétrico.
Participaram da mesma mesa sobre o “Licenciamento e Gestão Socioambiental para o Setor Elétrico (LASE)” a secretária de Meio Ambiente de Minas Gerais, Marília Melo; o diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, Leon Aguiar. O encontro foi mediado pelo presidente da Associação Brasileira de Direito de Energia e do Meio Ambiente (Abdem), Alexandre Sion. Também participa do evento como representante da Sema a secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lilian Ferreira dos Santos.
