Aconteceu na data de (17.01), em Alto Araguaia, Audiência Pública para apresentar as obras de melhorias na MT-100 previstas no Contrato de Concessão no 001/2018/00/00-SINFRA, firmado com a Via Brasil MT-100 Concessionária S.A. a serem realizadas no perímetro urbano do município. A audiência aconteceu na Câmara de vereadores no município.
Durante o evento foi apresentado o cronograma de obras de ampliação e/ou melhorias previstas a ocorrer no perímetro urbano do município de Alto Araguaia-MT, previstas no Contrato de Concessão no 001/2018/00/00-SINFRA firmado com a Via Brasil MT-100 Concessionária S.A., cujo objeto é a exploração de trecho da rodovia MT-100 descrito como Lote 1 – Alto Araguaia no Edital da Concorrência Pública no 01/2018, com extensão de 111,90 km, mediante a cobrança de tarifa de pedágio, para a prestação de serviços de recuperação e melhoramentos, manutenção, conservação e operação da rodovia.
A ação foi realizada pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (AGER-MT) em parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT) e com apoio da Via Brasil-MT100, concessionária responsável pelo trecho da rodovia entre Alto Taquari e Alto Araguaia, e Prefeitura Municipal.
O prefeito de Alto Araguaia, Gustavo Melo, destacou que as obras tiveram grande impacto e melhorias para o município, em especial para a mobilidade dos usuários. “São avanços importantes que contribuem para o desenvolvimento de Alto Araguaia. A MT-100 é um importante rota de escoação de produção e está audiência é o pontapé das melhorias que precisamos em questão de segurança, trafegabilidade e mobilidade no perímetro urbano”, ressaltou.
O gerente de engenharia da Concessionária Via Brasil MT-100, Alex Medeiros, disse que foi possível esclarecer dúvidas da comunidade, recolher críticas e sugestões. “Momento importante onde podemos validar os locais das obras, quais as necessidades da população afim de melhor adequarmos os investimentos que estão previstos e que são obrigações em nosso contrato”, destacou.
O presidente da AGER, Luis Alberto Nespolo, destacou a importância do evento e reforçou o papel da AGER/MT.
“A audiência foi importante por ser um momento de apresentar as obras de concessão que estão acontecendo, e que a AGER/MT tem a incumbência legal de regular e fiscalizar para que esse cronograma aconteça a contento, a AGER/MT é a segurança jurídica dos contratos de concessão. Sabemos a importância da concessão não só para o usuário, mas em contrapartida para a prefeitura pois eleva a sua receita para que o município possa agregar bons serviços. A concessão é uma iniciativa privada trabalhando por um período, não é uma privatização. A concessionária precisa entregar a rodovia melhorada para o Estado. Nesse período são executadas várias etapas do cronograma para o andamento da obra. E, este momento da audiência pública estamos cumprindo uma das etapas do cronograma que se chama melhorias do quinto ano, são quatro importantes melhorias que temos como obrigação contratual prover e a audiência pública visa dar ciência à população além de ouvi-la se está de acordo com a inovação, e pequenas alterações são possíveis de fazer ouvindo a população, caso requeira. Hoje foi um dia histórico pois cumprimos com a legalidade, e a AGER trabalha buscando a garantia de serviços adequados e condizentes com a dignidade humana de todos os usuários, os quais devem ter assegurado um serviço eficiente, seguro e de qualidade, características essas que sempre serão visadas no desempenho institucional desta Agência Reguladora”, finalizou.
O Presidente Regulador da AGER/MT, Luis Alberto Nespolo, o Diretor de Administração Sistêmica, Aroldo de Luna Cavalcanti, e o Chefe da UNOR, Jossy Soares, ainda participaram no município de Alto Araguaia, de reunião com Prefeito do município de Alto Araguaia,Gustavo Melo, e Assessor do deputado Federal Juarez Costa, o Sr Março Aurélio.
