Com a finalidade de produzir uma base referencial científica sobre as mais diversas técnicas mundiais de identificação em cadáveres para serem aplicadas na prática, uma papilocopista da Politec participou no desenvolvimento de um artigo científico publicado na Revista Brasileira de Ciências Policiais, da Polícia Federal. Leia aqui
O estudo foi elaborado pelas papiloscopistas Simone Mariana Delgado, da Politec de Mato Grosso e Kristiane de Cassia Mariott, lotada na Polícia Federal do Rio Grande do Sul. Foi apresentado a Academia Nacional de Polícia como exigência para obtenção do título de Especialista em Identificação Humana às autoras.
A realização dos processos de identificação humana post mortem é imprescindível na Ciência Forense por razões legais e humanitárias, sendo frequentemente iniciada antes mesmo de se determinar a causa da morte. Muitos indivíduos são vítimas de homicídios ou encontram-se desaparecidos e a investigação desses casos depende, primeiramente, da correta identificação dos corpos.
Sem a identificação de um cadáver, muitos procedimentos civis não podem ser concluídos, como as questões relativas à herança, às pensões, ao pagamento de seguros e indenizações, dentre outros. Na seara criminal, sem identificação da vítima, um delito é quase impossível de ser resolvido e, na esfera processual, a extinção da punibilidade decorre da identificação post mortem, caso o falecido seja o autor do ilícito penal.
O artigo concentrou-se em técnicas descritas a partir de pesquisas científicas produzidas em oito países.
As técnicas estudadas estão relacionadas à rotina forense de identificação de cadáveres especiais – são vítimas de morte suspeita ou violenta que por conta de fenômenos e condições de morte, como putrefação, mumificação, carbonização e saponificação, que demandam o emprego de variadas técnicas para tratamento da pele espessa e reprodução das impressões digitais.
Atualmente, os métodos de identificação post mortem aceitos mundialmente como processos científicos sólidos e seguros de individualização são a análise de impressões digitais, análise odontológica comparativa e análise de DNA.
Dentre estes métodos, a necropapiloscopia é considerada a mais prática, célere e de menor custo, podendo ser empregada tanto para identificar cadáveres preservados, quanto para os que estão em condições especiais.
Segundo a publicação, aliadas às técnicas tradicionais, as novas tendências apontam o uso da tecnologia como câmeras fotográficas, smartphones, scanners agregados a softwares para captura digital de impressões digitais e compartilhamento em tempo real das imagens.
Os resultados encontrados no estudo apontam que os métodos de identificação usados na necropapiloscopia são pouco explorados pela literatura forense, principalmente no Brasil, demonstrando a necessidade de desenvolvimento de estudos científicos que preencham lacunas na área. Que as técnicas recomendadas devem ter continuidade na prática forense, para que possam ser devidamente aplicadas, aprimoradas, difundidas e incluídas em manuais e POP’s, visando a melhoria significativa nos resultados que envolvam identificação de cadáveres em diferentes estágios e condições de morte.
Para Simone, aproximar-se das academias e desenvolver pesquisas científicas nessa área é crucial tanto para o avanço científico quanto para a resolução de problemas encontrados na prática forense. Ela espera que o estudo sirva como base referencial teórica para o desenvolvimento de novos estudos que visem empregar novas metodologias e aprimorar as já consolidadas na literatura cientifica.
“Com o apoio da Diretoria Metropolitana de Identificação Técnica e da Politec pretendo aplicar os estudos levantados nesse estudo aos processos de identificação necropapiloscópica para melhorar ainda mais essa ferramenta tão importante para a investigação criminal e garantia de dignidade humana”, frisou.
