“São mais de 20 anos esperando. Foram tempos difíceis e de agonia que chegaram ao fim. São muitas famílias que não têm condições de registrar seus imóveis. É uma ação maravilhosa feita pelo Governo de Mato Grosso”, disse Edna Lucia Siqueira, de 51 anos, ao receber gratuitamente sua escritura na noite desta sexta-feira (1º.09), no bairro Jardim Renascer, em Cuiabá.
Mais de 200 famílias do bairro foram beneficiadas com a entrega gratuita de escrituras. A ação faz parte da Semana da Regularização Fundiária Solo Seguro no Estado, uma parceria do Governo do Mato Grosso, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Corregedoria-Geral de Mato Grosso e Associação dos Notários e Registradores (Anoreg).
Edna mora no bairro há mais de 20 anos. Na época, trocou o seu táxi pelo lote onde mora hoje, construindo tudo aos poucos, sozinha. Lá, viu seu filho crescer e agora, com a escritura em mãos, planeja reformar a casa que tanto ama para ter mais conforto.
“Há um tempo tenho planejado fazer alguns reparos. Com o título em mãos, posso buscar um empréstimo com o banco para reformar minha casa. Vai ajudar muito”, completou Edna.
Para dona Laura Faustina dos Santos, de 54 anos, agoraque está com a escritura em mãosvai poder reformar a casa. “Antes, tinha medo de investir por receio de perder. Hoje eu sinto que tenho minha casa. Realizei um sonho. Quando cheguei neste bairro, minha filha tinha 12 anos e agora em setembro ela faz 33 anos. Foi um dos melhores presentes que já ganhei na minha vida”, afirmou .
A solenidade de entrega contou com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, que destacou a importância das escrituras às famílias. Ele explica que títulos registrados em cartório vão garantir segurança jurídica aos moradores que tanto aguardaram por esse dia.
“É uma noite histórica para os moradores do Jardim Renascer. É uma espera de mais de 20 anos que chega ao fim. A entrega destas escrituras significa para essas pessoas o direito à propriedade. Não há nada mais importante para um pai ou mãe de família do que receber a escritura da própria casa. Tenho certeza que essas pessoas vão dormir com mais tranquilidade, com a segurança de poder sonhar um pouco mais alto e alcançar novos objetivos”, disse o secretário.
Fábio Garcia também destacou que a entrega dos títulos definitivos em Mato Grosso é o resultado da união do Governo do Estado com demais órgãos estaduais e federais.
“Não é fácil fazer esse trabalho, todos os trâmites para entregar ao morador a escritura registrada em cartório. Isso demanda muito esforço e comprometimento de muitas instituições, como o Governo de Mato Grosso, Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça. Tudo sem nenhum custo à população”, afirmou o secretário.
“Cumprimos hoje mais uma vez a determinação do Governador Mauro Mendes. Enquanto tiver pessoas que precisem receber a escritura, estaremos trabalhando para garantir que todos possam conquistar esse direito. Estamos pagando uma dívida de gestões anteriores”, disse o presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso, Francisco Serafim.
Corregedor-geral de Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, afirmou que a entrega de escritura é uma ação social que o CNJ atua para garantir dignidade à população.
“Agora eles têm direito de fato sobre a propriedade. O Poder Judiciário passou a participar dessas ações por meio do CNJ. É uma ação social em que o conselho contribui com os demais órgãos para garantir que seja dada dignidade às pessoas que recebem seus títulos devidamente registrados, de forma gratuita”, afirmou o corregedor-geral.
Estiveram presentes o deputado federal Abilio Brunini; o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Eduardo Botelho; e demais autoridades.
