Ex-relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, senador diz que Orçamento não pode continuar estimulando paralisação de obras
Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda, formado por DEM, PR e PSC, o senador Wellington Fagundes (PR-MT) afirmou que a retomada de obras públicas paralisadas será o grande diferencial para a geração imediata de empregos. Nesta quarta-feira, 13, ele participou, em Brasília, do lançamento da campanha “Geração de 1 milhão de Empregos já” no Brasil, da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).
Wellington disse que, na atual legislatura, seguirá empenhado na defesa da retomada das obras públicas paralisadas. “Da forma como estão, essas obras representam um elevado prejuízo à sociedade. É preciso retomá-las” – frisou, ao destacar que “uma obra parada não tem significado algum a não ser causar desperdício de dinheiro do contribuinte”.
Em Mato Grosso, existem mais de 400 obras paralisadas com recursos federais, estaduais e municipais, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado. Quase um quarto delas estão concentradas em Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana da capital. Os motivos das obras paradas são os mais variados.
O último levantamento do TCE apontou que a maioria dos contratos paralisados se referiam às reformas ou projetos em escolas públicas. Também foram identificadas obras e reformas em quadras esportivas, postos de saúde, unidades de saúde e creches, entre outras – o que, segundo o senador, deixa explícito o grande prejuízo sofrido pela população.
“É preciso atitudes firmes para garantir recursos e desembaraçar os entraves burocráticos. Da nossa parte, haverá empenho. O Brasil precisa das obras e precisa dos empregos que elas geram” – disse o senador.
Quando relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em 2016, Fagundes tratou da questão das obras paralisadas como prioridade. No relatório aprovado ficou estabelecida a proibição para apresentação de novos projetos para obras acima de R$ 50 milhões sem que esteja no orçamento e com o documento de viabilidade técnica, além da disponibilidade do projeto executivo. “O Orçamento público não pode continuar estimulando obras inacabadas” – insistiu.
Da assessoria