
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou um projeto de lei, o PL 4.981/2020, que proíbe eventos de campanha eleitoral que possam provocar aglomerações de pessoas durante estado de emergência de saúde pública.
Fonte: CenárioMT com inf. Agência Senado
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou um projeto de lei, o PL 4.981/2020, que proíbe eventos de campanha eleitoral que possam provocar aglomerações de pessoas durante estado de emergência de saúde pública.
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