O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, solicitou nesta terça-feira (12) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a reconsideração da decisão que determina que os pedidos de visita a Jair Bolsonaro devem ser autorizados pela defesa do ex-presidente.
Valdemar afirmou que seu pedido foi negado por ter sido protocolado diretamente no STF, e não por intermédio da defesa de Bolsonaro, mesmo com o interesse do ex-presidente em recebê-lo já demonstrado em petições anteriores.
“Renovando o pedido de peça 1.600 – requer, respeitosamente, que Vossa Excelência autorize a visita do peticionante, que se compromete, desde logo, a observar todas as condições e determinações fixadas”, declarou o presidente do partido.
Mais cedo, o ministro Moraes definiu que os pedidos para visitar Bolsonaro devem partir exclusivamente da defesa do ex-presidente, e não por solicitações individuais feitas por aliados. Com essa determinação, visitas previamente negadas a aliados como o senador Carlos Portinho (PL-RJ) e o deputado federal Nicoletti (União-RR) foram rejeitadas, obrigando novos pedidos via defesa.
No último dia 4 de agosto, Moraes decretou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro e impôs restrições às visitas à residência do ex-presidente em Brasília, após identificar que Bolsonaro teria usado as redes sociais de seus filhos para driblar a proibição de uso dessas plataformas, inclusive por meio de terceiros.
