A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado promoveu nesta quarta-feira (11) as primeiras diligências e reuniões em Boa Vista, capital de Roraima, para apurar as denúncias de violência por parte de garimpeiros ilegais contra os ianomâmis, povo indígena que vive na região, e cobrar soluções das autoridades. Senadores e deputados federais chegaram à Roraima pela manhã e devem ficar até esta sexta-feira (13) para colher informações e repassar ao Congresso Nacional.
Seis senadores participam da comitiva: o presidente da CDH, senador Humberto Costa (PT-PE); as senadoras Leila Barros (PDT-DF) e Eliziane Gama (Cidadania-MA) e os senadores Telmário Mota (Pros-RR), Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e Chico Rodrigues (União-RR). Também acompanham os trabalhos integrantes da CDH da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas e da comissão especial criada para acompanhar as denúncias.
A comitiva vai conversar com lideranças indígenas e acompanhar, entre outros assuntos, a apuração das denúncias de estrupo e assassinato de uma menina de 12 anos, no último dia 25 de abril. Ela teria sido vítima de garimpeiros que exploram ilegalmente a região. Também serão investigados o desaparecimento de uma criança e o incêndio de uma comunidade inteira. É intenção dos parlamentares vão cobrar das autoridades estaduais e federais a garantia da integridade física e territorial dos ianomâmis.
— A Comissão de Direitos Humanos decidiu a realização de uma audiência não somente para ouvir in loco essas demandas e essas denúncias, mas também ouvir tanto as autoridades federais e estaduais, no sentido de qual é a versão que têm, e também o que está sendo feito para que esses conflitos possam ser efetivamente resolvidos — explicou o senador Humberto Costa na chegada ao aeroporto de Boa Vista.
A senadora Eliziane Gama publicou em uma rede social que “o Estado tem a obrigação de proteger os povos originários e não vem fazendo isso”.
Agenda
No primeiro compromisso do dia, os parlamentares se reuniram às 14h com organizações indígenas e indigenistas no auditório da Procuradoria Regional da República.
Durante a audiência, o senador Humberto Costa recebeu o Memorial de Violências Cometidas contra o Povo Ianomâmi. O documento foi entregue por Edunho Batista de Souza, Macuxi, coordenador do Conselho Indigenista de Roraima. No encontro, os parlamentares ouviram o relato de casos de violência contra os povos indígenas.
A diligência seguiu às 17h em reunião com a Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado de Roraima, OAB/RR, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal.
Na quinta-feira (12), entre os compromissos estão audiências com o Governador de Roraima, o superintendente da Polícia Federal no estado, e representantes da Funai, Ibama e ICMBio. Os parlamentares também irão se reunir na Assembleia Legislativa de Roraima com representantes locais.
Governo federal
Na chegada a Boa Vista, o senador Humberto Costa afirmou que houve pedido de apoio logístico e de segurança ao governo federal, além de informações sobre eventuais providências tomadas em relação às denúncias de violências cometidas na Terra Ianomâmi, mas segundo o parlamentar, ainda não obtiverem resposta.
— Fizemos solicitações via o presidente do Senado, não tivemos resposta. Fizemos também algumas solicitações diretamente a órgãos do governo federal, também não obtivemos resposta. É ruim, mas de toda sorte, nós vamos poder cumprir a parte principal desse nosso trabalho, que é colher informações para que possamos transmitir aos senadores e aos deputados e deputadas, aquilo que nós vamos constatar, e discutir que outras ações poderemos fazer — apontou Humberto Costa.
Segundo senador, além das agressões aos ianomâmis, há uma grave crise social que tem feito com que o garimpo cresça. O parlamentar é de opinião que o governo federal precisa tomar medidas estruturais para enfrentar o problema. Outra preocupação é com a saúde da comunidade indígena:
— A informação que nós temos é de que a secretaria de saúde indígena, além de ter um orçamento pequeno, não tem executado esse orçamento. E também nós precisamos ter a informação devida do que é que efetivamente está sendo feito para enfrentar alguns problemas, como o crescimento da malária, a contaminação dos indígenas pelo mercúrio e tantas outras coisas que são problemas existentes.
