O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 632/2019, que ratifica o Acordo entre o Brasil e a Austrália para Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, que havia sido assinado em 2017. O texto vai à promulgação.
O objetivo do acordo é contribuir para a promoção da cooperação em ciência, tecnologia e inovação, com ênfase no desenvolvimento de programas de pesquisa conjunta científica e tecnológica; planos de trabalho e projetos que incluam o fornecimento de materiais e equipamentos de pesquisa; intercâmbio de estudantes, cientistas, pesquisadores, especialistas e acadêmicos; intercâmbio de informação no campo de ciência e tecnologia por meios eletrônicos; e a organização de seminários, conferências e oficinas de trabalho na área.
Do lado brasileiro, a responsabilidade pela implementação da cooperação é do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; do lado australiano, a responsabilidade é do Departamento de Indústria, Inovação e Ciência.
O governo federal, ao expor os motivos do projeto, argumentou que a efetivação do acordo constituirá marco importante na cooperação bilateral na área de ciência, tecnologia e inovação e contribuirá para intensificar o relacionamento entre os dois países. Segundo dados do Ministério das Relações Exteriores (MRE), um dos componentes importantes das relações entre os dois países tem sido o interesse crescente de jovens brasileiros em estudar na Austrália. Em 2018, esse número foi estimado em cerca de 27 mil pessoas.
O Brasil já firmou parcerias semelhantes na área com outras nações, como China, Suíça, Estados Unidos e Coreia do Sul.
O acordo com a Austrália foi assinado em 2017, no dia da Independência do Brasil, 7 de setembro, e abrange todas as áreas ligadas a ciência, tecnologia e inovação dos dois países, com exceção da área de defesa. Em outubro de 2019 o texto foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) na forma do relatório do senador Marcos do Val (Podemos-ES).
